[atualizada 19 dezembro 12h55 – com posição do PSD]
O Executivo Municipal de Valença aprovou esta quinta-feira, por maioria, o Orçamento Municipal e as Grandes Opções do Plano para 2026.
O documento apresenta um valor global de 39,8 milhões de euros.”É o maior orçamento de sempre da autarquia”, atesta o Município.
Foi aprovado com os votos favoráveis do PS. Os dois vereadores do PSD abstiveram-se.
“O futuro constrói-se hoje, com coragem e com compromisso. Estes são os valores que orientam um orçamento com a visão de uma Valença mais justa, qualificada, competitiva, inclusiva e preparada”, diz o Presidente da Câmara, José Manuel Carpinteira.
O que vem em 2026?
Refere o Município que as Grandes Opções do Plano priorizam investimentos estruturantes nas áreas da educação, saúde, habitação, ação social, desenvolvimento económico, cultura, ambiente, mobilidade e ordenamento do território.
Entre os principais investimentos previstos destacam-se a requalificação e ampliação do Centro de Saúde de Valença, o reforço das respostas habitacionais ao abrigo do programa 1.º Direito, a modernização da rede escolar, incluindo a escola sede e a construção de uma nova creche.
A estes juntam-se intervenções de regeneração urbana, a ampliação da rede de saneamento básico, bem como a requalificação da Piscina Municipal e do Cineteatro, equipamentos essenciais à vida cultural e social do concelho.
“Este esforço de investimento é acompanhado por uma aposta clara na dinamização do tecido económico e comercial, na valorização cultural e dos movimentos associativos, assim como no reforço da coesão social e territorial, promovendo um desenvolvimento equilibrado e inclusivo reforçando o papel das Juntas de Freguesia como agentes estratégicos do concelho”, refere.
O orçamento reafirma, ainda, uma política fiscal favorável, mantendo o IMI nos valores mínimos, o IMI Familiar, a devolução de 5% do IRS e uma Derrama reduzida, traduzindo o compromisso do Município com o alívio da carga fiscal e o reforço da competitividade económica local.
PSD considera orçamento “pouco ambicioso”
Os dois vereadores do PSD abstiveram-se, dado que consideram o documento “pouco ambicioso”.
Em nota enviada à Rádio Vale do Minho, o partido vê “de forma preocupante o facto de muitos investimentos previstos para 2025 terem sido transferidos para 2026, o que coloca em causa, mais uma vez, a capacidade deste executivo concretizar os propostos”.
“Além disso, o orçamento é discriminatório para as coletividades, beneficiando apenas uma parte das mesmas. O PSD entende que o orçamento municipal deve refletir um equilíbrio justo entre as diversas áreas estruturantes da vida social e económica do Município, garantindo que nenhuma fica subvalorizada, sobretudo aquelas que têm um impacto direto na juventude, no movimento associativo e na vida das pessoas”, referem os sociais-democratas.
“A abstenção nesta votação é, assim, um sinal de alerta e de responsabilidade, demonstrando abertura ao diálogo e à melhoria das opções orçamentais, mas também exigindo maior rigor na execução, maior equilíbrio na distribuição de verbas e um compromisso real com aquilo que é anunciado”, conclui.
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