Valença: Assembleia aprovou Orçamento superior a 22 milhões

A Assembleia Municipal de Valença aprovou esta quinta-feira, por maioria, o Orçamento e as Grandes Opções do Plano para 2023 do Município.

Com um valor total de 22,1 milhões de euros, que significa um acréscimo de quase 11% (2,2 milhões de euros) relativamente ao ano transato, este é um orçamento que se reveste de uma grande ambição para prosseguir o processo de transformação económica, cultural e social iniciado em 2022 e de um simultâneo rigor e equilíbrio na execução e nas contas do município.

Esta ambição, refletida no aumento do valor do Orçamento Municipal, sustenta-se num posicionamento e foco nas candidaturas às diversas oportunidades dos quadros comunitários de apoio, mantendo-se os impostos diretos, como o IMI ou a Derrama, nos valores mínimos, numa política de apoio às famílias e incentivo à dinamização empresarial.

As Grandes Opções do Plano (GOP’s) para 2023 estabelecem as diretrizes políticas do executivo municipal para a governação, consubstanciando um programa estratégico que visa promover a competitividade económica, a coesão social e o crescimento sustentável, através do reforço do investimento.

As funções sociais representam 66% do investimento total, com valores próximos dos 6,3 milhões de euros, significando um reforço, numa área fundamental e transversal, no valor de 2,3 milhões de euros, face a 2022.

A Educação regista um acréscimo de 1,9 milhões de euros face a 2022, perfazendo um valor total de 3 milhões de euros, que tem um peso de 23% do total do financiamento das Grandes Opções do Plano. A construção da Residência Académica, os transportes e as refeições escolares justificam este aumento do investimento para 2023, no setor da Educação.

Ainda nas GOP’s, fica patente o reforço da dotação das transferências correntes e de capital para as freguesias no valor de 1 milhão de euros, numa opção de gestão assumida pelo executivo municipal para a valorização do papel das Juntas de Freguesia e para a otimização da eficácia e da qualidade do seu trabalho de proximidade junto das populações.

A este valor, soma-se ainda a afetação de um recurso humano para cada freguesia, que atinge cerca de 160 mil euros de investimento anual.

Cidade para estudar, trabalhar, viver e visitar

Este documento previsional para 2023 contempla “novos projetos e iniciativas que alavancarão o progresso de Valença”, refere o Município.

Desta forma, há rubricas para o lançamento de novos projetos a ser submetidos a candidaturas do Programa de Recuperação e Resiliência ou do Portugal 2030, como a requalificação do Cine-Teatro, o Eco-Parque da Cidade, o alargamento do Parque Habitacional.

São definidos, ainda, como prioridades:

• o projeto de requalificação e alargamento do Centro de Saúde como meta principal, num investimento de 600 mil euros, a iniciar em 2023, além da melhoria das condições do Centro de Saúde de Valença e o alargamento das especialidades médicas;
• a requalificação da Habitação Social, ao abrigo do 1º Direito, com investimento de 1 milhão de euros, e a adequação da Estratégia Local de Habitação às necessidades das famílias, em geral, e dos jovens, em particular;
• o alargamento das respostas sociais do município, com destaque para o projeto de uma creche no Parque Empresarial e Logístico de Valença.

E objetivos também para 2023:

• a expansão e melhoria das acessibilidades do Parque Empresarial e Logístico de Valença;
• a consolidação de uma agenda cultural de qualidade e regularidade;
• a potenciação da promoção e projeção turística do concelho;
• prossecução de políticas direcionadas para a juventude, como o Orçamento Participativo Jovem.

Aprovada a compra do histórico edifício do antigo Colégio Português

Nesta sessão ordinária da Assembleia Municipal de Valença, foi ainda aprovada a compra, pelo Município de Valença, do emblemático edifício do antigo Colégio Português, um espaço que “constituirá futuramente uma nova centralidade de Valença, com grande aposta na cultura e inovação”.

Por outro lado, aprovou-se igualmente para 2023, “um regime de incentivos com o objetivo de fomentar um maior dinamismo económico, a criação de um ambiente favorável ao investimento e à fixação d população residente”.

[Fotografia: Screen Município Valença]