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UE proíbe Governo de desviar fundos do TGV Porto

10 Novembro, 2010 - 15:51

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A União Europeia não tem dúvidas da importância de uma linha de TGV entre Porto e Vigo e proibiu o Governo português de fazer desvio das verbas comunitárias do projecto de alta velocidade lusogalaico para a linha Lisboa-Madrid.

A União Europeia não tem dúvidas da importância de uma linha de TGV entre Porto e Vigo e proibiu o Governo português de fazer desvio das verbas comunitárias do projecto de alta velocidade lusogalaico para a linha Lisboa-Madrid.
A importância da linha, segundo a União Europeia (UE), é inquestionável. O trajecto Porto-Vigo também parece ser rentável, aos olhos da UE, pelo que é necessário pôr a obra nos carris, o "mais rápido possível, tendo em conta as condicionantes actuais das finanças públicas".

Por escrito, Bruxelas fez chegar aos governos de Portugal e Espanha uma carta a exortar Sócrates e Zapatero "a pensar em iniciar a obra o quanto antes, dada a importância que lhe é atribuída pela UE" no eixo de comunicações comunitário, escreve o jornal "La Voz de Galicia".

Segundo aquele diário galego, o Comissário Europeu dos Transportes, o estónio Siim Kallas, disse "recusar taxativamente qualquer desvio das ajudas comunitárias outorgadas à linha lusogalaica para outros projectos do TGV, como pretende o governo do primeiro-ministro luso, José Sócrates, partidário de concentrar esforços e orçamentos no eixo ferroviário Lisboa-Madrid".

Em resposta a uma pergunta do deputado europeu do PSD José Manuel Fernandes, o comissário Kallas voltou a contrariar o Governo português, que apoiado pelo PSD suspendeu o TGV para reapreciação, ao abrigo das medidas do Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC) III. "Note-se que o projecto garante um forte efeito de alavanca do investimento público que pode estimular a economia nacional e local, durante a execução e após a entrada ao serviço" do TGV, disse o comissário.

A posição de força da UE surge dias depois da suspensão da linha de TGV Lisboa-Madrid, para reavaliação, ao abrigo do PEC III, e para reenquadramento economicamente mais vantajoso, aproveitando fundos destinados à linha luso-galega.

Por escrito, Kallas recorda aos governos de Lisboa e Madrid que foram atribuídos 214,14 milhões de euros à linha Porto-Vigo, considerado como o segundo mais importante projecto, atrás do troço Évora-Mérida, para a coesão europeia na Penísula Ibérica, ao abrigo da Rede Transeuropeia de Transportes.

O eurocomissário, diz aquela publicação galega, assegura não ter recebido qualquer pedido do Governo português para desviar dinheiro da linha Porto-Vigo e mostra-se disposto a escutar os motivos do executivo de Sócrates. Disponível para analisar o uso de outras ajudas, como as do Fundo de Coesão, Kallas sublinha que os apoios da Rede Transeuropeia de Transportes "não podem ser transferidos para outros projectos".

FONTE: JN

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