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Monção

Tutela tem de rever transferência de competências de educação ou autarquias renunciam – Augusto Domingues

4 Outubro, 2012 - 08:47

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“A corda está esticada”. A expressão é do vice-presidente da Câmara de Monção, referindo-se à transferência de competências assumida em 2009 com o Ministério da Educação. Augusto Domingues confirma que as verbas são insuficientes, depois de ao protocolo terem sido agora acrescentadas despesas com o ensino secundário, após a criação de mega agrupamentos escolares.

“A corda está esticada”. A expressão é do vice-presidente da Câmara de Monção, referindo-se à transferência de competências assumida em 2009 com o Ministério da Educação.
Augusto Domingues confirma que as verbas são insuficientes, depois de ao protocolo terem sido agora acrescentadas despesas com o ensino secundário, após a criação de mega agrupamentos escolares.

No caso específico de Monção, os gastos ascendem a um milhão de euros com transportes escolares, apoios de vária ordem e AEC’s.

Perante este cenário, Augusto Domingues não tem dúvidas que os protocolos têm que ser revistos “com carácter urgente”, reclamando maior apoio, caso contrário há autarquias em “aflição constante”.

Se noutras alturas o município de Monção manifestou vontade de renunciar o protocolo, o também vereador da educação do executivo monçanense explica que esse cenário pode ser pensado, mas só concretizado em conjunto com outras câmaras, “pois individualmente não tem força”.

Augusto Domingues garante que, em futuras reuniões da Associação Nacional de Municípios Portugueses, “a rutura com o Ministério da Educação pode ser ponderada”. “Há que pensar numa tomada de posição futura”.

O vice-presidente da Câmara Municipal de Monção explica que só agora as autarquias estão a ver o negócio “ruinoso” que fizeram com o Ministério da Educação.

O encerramento das escolas de proximidade com o consequente transporte das crianças para os grandes centros escolares fica muito dispendioso e há autarquias que não têm capacidade financeira para suportar uma tão elevada despesa.

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