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Tudo ou nada: "Ninguém morre de véspera"

8 Julho, 2010 - 10:46

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Aproxima-se um novo momento de alta tensão no Parlamento em torno do dossier Scut. Depois da questão dos chips – objecto, à última hora, de um acordo entre o PS e o PSD – agora do que se trata é do decreto do Governo (67-A/2010, de 14 de Junho) que instituiu que, a partir de 1 de Julho – data entretanto adiada pelo Governo para 1 de Agosto – passariam a pagar portagens as concessões da Costa Brava, Norte Litoral e Grande Porto, actualmente sem custos para o utilizador.

Aproxima-se um novo momento de alta tensão no Parlamento em torno do dossier Scut. Depois da questão dos chips – objecto, à última hora, de um acordo entre o PS e o PSD – agora do que se trata é do decreto do Governo (67-A/2010, de 14 de Junho) que instituiu que, a partir de 1 de Julho – data entretanto adiada pelo Governo para 1 de Agosto – passariam a pagar portagens as concessões da Costa Brava, Norte Litoral e Grande Porto, actualmente sem custos para o utilizador.
O Governo aprovou o decreto sem o fazer passar pelo Parlamento. Mas o PCP avocou-o ao Parlamento, sob a forma de "apreciação parlamentar". O que está em causa é revogar o decreto – isto é, manter todas as Scut em funcionamento.
Ontem à tarde, todas as informações apontavam ainda para que o decreto fosse revogado, pelos votos de toda a oposição, deixando o PS isolado. O PSD insistia nesse cenário, bem como o CDS, que não quer ficar com o ónus de salvar o Governo neste dossier, deixando isso para os sociais-democratas, como já aconteceu com os chips de matrícula.
Mas o Governo, ouvido pelo DN, mantinha a esperança num volte-face de última hora do PSD, dizendo que "os canais negociais estão abertos". Recordando, de permeio, que a votação de sexta- -feira será na generalidade, podendo resolver-se tudo na especialidade depois – tal como, mais uma vez, aconteceu com os dispositivos electrónicos de matrícula. "Ninguém morre de véspera", disse ao DN o ministro dos Assuntos Parlamentares, Jorge Lacão.
O Executivo, apurou o DN, fará chegar hoje mesmo uma proposta final aos sociais-democratas, a última esperança para evitar a revogação. Última porque, entretanto, o PSD já tinha dado sinais do Executivo de que não aceitaria, também, a sua última proposta: de aplicar nas Scut o que acontece nas pontes sobre o Tejo: descontos para utilizadores frequentes. Havia, aliás, outro ponto difícil: as implicações financeiras. Sem isso, o PSD não aceita viabilizar nada.
Amanhã ao fim da manhã haverá uma certeza. Governo, PS e PSD continuam a falar mas sem reuniões publicitadas. Em resumo, o PSD quer que todas as Scut passem a pagar portagem. As únicas que admite são nas auto-estradas cuja construção foi feita em cima das vias alternativas. Exemplo: a A25 (Aveiro-Vilar Formoso), construída no lugar do antigo IP5.

FONTE: DN

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