O tribunal de Viana do Castelo decidiu hoje levar a julgamento quatro dos cinco arguidos acusados das agressões que, em 2010, terminaram na morte de um jovem de 19 anos.
Além pronunciar estes quatro arguidos, por crimes de ofensas à integridade física simples, agravadas pela morte, e omissão de auxílio, o tribunal decidiu deixar cair a mesma acusação imputada a um quinto homem.
Durante o debate instrutório, os arguidos admitiram as agressões, recusando, no entanto, qualquer intenção de matar o rapaz.
“Não podiam deixar de admitir que, agindo em grupo, o resultado podia descambar”, admitiu hoje o juiz de instrução.
Ainda assim, o tribunal decidiu alterar o enquadramento do crime de ofensas à integridade física de qualificado para simples, tendo em conta que não ficou clara a “desproporção” entre os dois grupos que seria necessária.
Todos os arguidos estão em liberdade, com Termo de Identidade e Residência, residem em Fontão, Ponte de Lima, e têm idades compreendidas entre os 25 e os 38 anos, sendo que dois são irmãos e um terceiro é primo destes.
“O primeiro objetivo foi alcançado, ou seja levar o caso a julgamento. Mantemos a nossa tese de que tudo foi premeditado e isso seria homicídio. É isso que vamos agora tentar demonstrar”, admitiu hoje Manuel Puga, pai do jovem que morreu na sequência das agressões.
Os factos remontam à tarde de 05 de março de 2010, quando dois jovens foram violentamente agredidos por quatro homens, em plena via pública, na Meadela, Viana do Castelo.
Um dos jovens, Tiago Puga, de 19 anos, sofreu um traumatismo craniano e várias outras lesões, e esteve em coma induzido até 10 de março, quando foi declarado o óbito, já no Hospital de S. Marcos, em Braga.
O tribunal considerou que existia um conflito entre os proprietários de um talho daquela freguesia e um grupo de jovens que se concentrava na zona das agressões.
Na véspera, alguém ateou uma fogueira à porta desse estabelecimento comercial, tendo provocado um prejuízo de 150 euros, conforme pode ler-se na acusação, levando o proprietário, pela manhã, a apresentar queixa na PSP, apontando de imediato os elementos do grupo de Tiago Puga como alegados autores.
O proprietário do talho em causa é um dos quatro arguidos que o tribunal decidiu levar a julgamento.
Na leitura da decisão instrutória, o tribunal considerou que os arguidos agiram em conformidade com o que “previamente tinham acordado”, ou seja “dar uma lição/corretivo” aos dois jovens do grupo de amigos que, na tarde do dia dos factos, se encontravam no café a 60 metros do talho, apesar de “não terem previsto” que o resultado seria a morte.
Os dois rapazes, de 19 e 20 anos, foram agredidos a soco e pontapé.
No exterior do café, Tiago Puga terá sofrido “um forte empurrão que o projetou contra o aro da porta”, provocando-lhe a queda, da qual “nunca mais se levantou”, face às lesões imediatamente sofridas na zona do crânio.
O tribunal considerou ainda que apesar de verem o jovem ensanguentado e “a tremer”, deitado no chão, os quatro arguidos abandonaram o local sem assegurar auxílio.
Sobre um quinto arguido, acusado e agora ilibado, o tribunal considerou que aguardou no local até à chegada de apoio e não ficou provado que tivesse participado nas agressões, motivo pelo qual foi caíram todas as acusações.
Foi ainda declarada nula a queixa dos arguidos que acusava os dois jovens de injúrias antes das agressões fatais.
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