Vila Nova de Cerveira conquistou o 4º lugar na classificação do Índice de Transparência Municipal (ITM) 2016, de um total de 303 concelhos avaliados. É o Município do Vale do Minho melhor colocado no ITM, que mede o grau de transparência das Câmaras Municipais através de uma análise da informação disponibilizada aos cidadãos nos seus web sites. Os cerveirenses continuam a manter-se no TOP 5 da listagem.
“Este honroso 4º lugar é a consolidação de um trabalho sério e eficiente não só do executivo, mas de todos quanto trabalham no Município em prol do bem-estar dos seus munícipes e do desenvolvimento do nosso concelho”, disse o presidente da Câmara, Fernando Nogueira. “Uma maior participação cívica deve ser encarada como um apoio ao processo de decisão na vida do concelho, mas para isso é imprescindível disponibilizar aos munícipes toda a informação relativa à atividade municipal para ser conhecida e interpretada, auscultando contributos”, acrescentou.
Recorde-se que em 2015, Vila Nova de Cerveira foi o concelho que registou a subida mais significativa do Índice de Transparência Municipal, ao ter galgado da 287ª posição, em 2014, diretamente para o 5º lugar com um score de 86,26 numa escala de 0-100.
Monção «alpinista» sobe quase 100 lugares
Monção «trepou a montanha» em grande força. Em 2015, os monçanenses caíram do 269º posto para o lugar 303. Mas a autarquia apresentou razões para o tombo. “No dia em que a entidade foi verificar os nossos links, eles estavam em baixo. O servidor do nosso site está alojado no IPVC [Instituto Politécnico de Viana do Castelo]. O site é o mesmo. Não houve qualquer alteração. No ano passado estávamos sensivelmente a meio da tabela e não fazia qualquer sentido aparecermos este ano entre os últimos”, explicou na altura a Vice-presidente da Câmara, Conceição Soares.
E ao que parece, desta vez os servidores funcionaram em Monção. Está agora no 211º lugar. Deixa para trás Paredes de Coura, que ocupa o posto 247. Mais a meio da tabela, estão Melgaço e Valença a ocupar o 150º e 85º posto, respetivamente.
O caso mais dramático neste ranking, na zona do Vale do Minho, continua a ser Caminha que tem vindo a cair desde o ano em que se realizaram as últimas eleições autárquicas. Em 2013, Caminha estava no 42º lugar. No ranking de 2014, os caminhenses caíram para o posto 160. Um ano depois, mais uma queda para o lugar 202. Neste ranking 2016, Caminha voltou a descer… desta vez para o posto 243.
PSD Caminha lamenta uso da página do Município “para fins eleitorais”
O PSD Caminha mostrou-se preocupado com esta queda contínua do Município na classificação do Índice de Transparência Municipal. “O PSD tem alertado para o facto da página do município estar a ser usada com fins eleitorais e de não serem transparentes nas informações que disponibilizam aos munícipes, nomeadamente, no que diz respeito a concursos públicos, regulamentos e outras informações que deveriam ser constantes em abono da transparência”, dizem os sociais-democratas em nota enviada à imprensa. “Há bem pouco tempo o PSD alertou para o facto de se ter cometido um crime público na página do município de Caminha quando colocaram online Cartões de cidadãos, moradas, e-mails e nº de telefone de munícipes, e nessa altura o vereador em questão veio retaliar dizendo que era em abono da transparência, mesmo sabendo que se tinha cometido uma ilegalidade”, recorda a direita caminhense.
Para os sociais-democratas, “essa transparência mereceu um forte cartão vermelho por parte das entidades que controlam esta matéria, atirando Caminha para o lugar 243º na tabela, num total de 303 municípios”. “Lamentamos verificar que com o executivo liderado pelo Dr Miguel Alves, o Município de Caminha se encontra em queda pelo 3º ano consecutivo no que diz respeito à transparência municipal. Um município que não presta informação aos cidadãos em diversas matérias obrigatórias por lei, é por definição opaco e neste sentido, deixamos a dura crítica a um presidente que apregoa que agora há transparência, quando, afinal estão em queda pelo terceiro ano consecutivo”, considera o PSD.
No panorama nacional, o município de Alfândega da Fé, no distrito de Bragança, volta a surgir no topo da tabela do ITM, desta feita com uma pontuação máxima de 100. Seguem-se Carregal do Sal (com 98,21) e Águeda (97,80). No extremo oposto, aparecem Penela (16,21), Corvo (18,54), Calheta (Madeira) e Fornos de Algodres (20,60).
O ITM mede o grau de transparência das Câmaras Municipais através de uma análise da informação disponibilizada aos cidadãos nos seus web sites. O ITM é composto por 76 indicadores agrupados em sete dimensões: 1) Informação sobre a Organização, Composição Social e Funcionamento do Município; 2) Planos e Relatórios; 3) Impostos, Taxas, Tarifas, Preços e Regulamentos; 4) Relação com a Sociedade; 5) Contratação Pública; 6) Transparência Económico-Financeira; 7) Transparência na área do Urbanismo.
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