A Câmara Municipal de Monção, cujo orçamento para o próximo ano sofreu uma redução próxima de 10 por cento, sensivelmente menos 2,5 milhões de euros, vai continuar a apoiar as juntas de freguesia do concelho, tendo, nesse sentido, inscrito uma verba global de 1,1 milhões de euros.
Aquele montante, no âmbito das transferências de capital, destina-se a comparticipar a realização de diversas obras que, desta forma, passarão a desenvolver-se sob responsabilidade directa das respectivas juntas. Além da beneficiação da rede viária, conta-se a construção de equipamentos sociais, culturais, desportivos e recreativos.
A transferência destas verbas, que serão efectuadas mensalmente entre Janeiro e Dezembro, obedeceu a três critérios. O primeiro, designado como igualdade, representa 60% do valor total, sendo distribuído, de forma igual, pelas 33 freguesias, garantindo um mínimo de dotação a qualquer delas.
O segundo, designado por área, representa 5% do valor total, sendo distribuído em função da área em quilómetros quadrados de cada freguesia. O terceiro, designado por população, representa 35% do valor total, sendo distribuído em função do número de residentes de cada freguesia segundo os Censos 2011.
No próximo mês, estas transferências serão alvo de um protocolo entre o município e as freguesias.
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