# Tribunal

O ativista climático que, em 2024, atingiu com tinta verde Luís Montenegro foi esta quinta-feira condenado a pagar uma multa de 1.600 euros, por ter estragado a roupa do então candidato a primeiro-ministro e de uma fotógrafa do CDS.

O antigo juiz Rui Fonseca e Castro entregou hoje cerca das 10h30 o filho à mãe, Erika Hecksher, para que ambos regressem ao Brasil, tal como ordenou o juízo de Família e Menores do Tribunal de Viana do Castelo.

O Tribunal de Viana do Castelo decidiu que o ex-juiz Rui Fonseca e Castro tem de entregar, com efeitos de imediatos, o filho de 10 anos à mãe.

O Tribunal Constitucional (TC) declarou inválida a eleição dos órgãos nacionais na convenção do partido Chega que decorreu em Viana do Castelo no início de 2024.

Um homem foi condenado a oito anos e quatro meses de prisão por espancar até à morte outro homem que estava a assaltar-lhe a casa. O tribunal considerou que a reação foi desproporcional e não aceitou o argumento de legítima defesa.

Arguido agiu com “calculismo”.

Episódio ocorreu em agosto de 2023.

Primeira sessão de julgamento está marcada para dia 27 de fevereiro.

Começa a ser julgado no próximo dia 27.

Acusação terá agora de ser aceite pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Justiça.

Em Neuchâtel.

Manteve coversas de “cariz sexualizado” com a vítima.

Tentativa de homicídio ocorreu a 15 de fevereiro de 2022.

Em tribunal, defesa defendeu que o despedimento deve considerado nulo.

PJ realizou várias buscas.