# Justiça

Tem 25 anos.

Juízes do Tribunal da Relação de Guimarães negaram todas as pretensões do recurso do MP.

Leitura do acórdão decorreu no Tribunal de Aveiro.

Presidente do Sporting já anunciou que vai recorrer.

Suspeito foi detido pela PJ em Castelo Branco.

O antigo juiz Rui Fonseca e Castro entregou hoje cerca das 10h30 o filho à mãe, Erika Hecksher, para que ambos regressem ao Brasil, tal como ordenou o juízo de Família e Menores do Tribunal de Viana do Castelo.

O Tribunal de Viana do Castelo decidiu que o ex-juiz Rui Fonseca e Castro tem de entregar, com efeitos de imediatos, o filho de 10 anos à mãe.

Um homem foi condenado a oito anos e quatro meses de prisão por espancar até à morte outro homem que estava a assaltar-lhe a casa. O tribunal considerou que a reação foi desproporcional e não aceitou o argumento de legítima defesa.

Episódio ocorreu em agosto de 2023.

Primeira sessão de julgamento está marcada para dia 27 de fevereiro.

Acusação terá agora de ser aceite pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Justiça.

É o segundo recurso do MP neste processo.

Crime aconteceu no passado mês de julho.

Na Corunha.

Justiça decidiu que “comportamento da funcionária do Minipreço “lesava os interesses patrimoniais da sua entidade patronal”.