O Governo vai alargar a proibição do uso de telemóveis [smartphones] nas escolas aos alunos do 7.º ao 9.º ano, através de uma alteração ao Estatuto do Aluno aprovada em Conselho de Ministros.
Segundo a RTP, a medida entra em vigor a 1 de janeiro de 2027, após um período de adaptação durante o primeiro período letivo.
A decisão baseia-se em estudos e na experiência das escolas, que apontam para mais socialização, menos indisciplina e menos bullying quando os telemóveis são proibidos ou fortemente restringidos. No último ano letivo, muitas escolas já tinham adotado estas limitações de forma voluntária.
O ministro da Educação, Fernando Alexandre, defende que a medida protege o desenvolvimento dos jovens e melhora as condições de aprendizagem, acompanhando uma tendência internacional de restringir o uso de smartphones e o acesso de menores às redes sociais.
Continuarão a existir exceções, como por motivos de saúde devidamente comprovados, e o Governo prevê complementar esta política com o reforço de psicólogos e a melhoria dos espaços escolares.
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