O Município de Valença vai manter, em 2027, uma política fiscal “assente na estabilidade, no apoio às famílias e na competitividade do tecido empresarial, mantendo as principais taxas municipais nos valores mínimos legalmente permitidos”.
O anúncio foi feito esta terça-feira por aquela edilidade, presidida por José Manuel Carpinteira.
“A política fiscal municipal deve procurar um equilíbrio entre o apoio às famílias, a competitividade económica e a capacidade de investimento do Município”, considera o Presidente.
“Para 2027, mantemos as taxas mínimas nas principais receitas municipais e continuamos a assegurar um conjunto de benefícios que tornam Valença um território mais competitivo para viver, trabalhar e investir”, acrescenta.
Em nota divulgada, é referido que, no IMI, vai manter-se a taxa de 0,3% para os prédios urbanos e de 0,8% para os prédios rústicos, bem como o IMI Familiar, com reduções de 30 euros para famílias com um dependente, 70 euros com dois dependentes e 140 euros com três ou mais dependentes.
A Taxa Municipal de Direitos de Passagem mantém-se igualmente no valor mínimo de 0,25%.
A Derrama mantém os valores que tem vindo a ser praticados nos últimos anos: 0,5% para empresas com volume de negócios inferior a 150 mil euros e 1,5% para empresas acima desse valor, preservando condições fiscais favoráveis à atividade económica, ao investimento e à criação de emprego.
No âmbito da Participação Variável no IRS, Valença atribui uma bonificação de 3% para os contribuintes, uma das maiores da região, reforçando ainda mais, o conjunto de benefícios fiscais disponibilizados pelo Município às famílias.
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