O presidente da Câmara de Viana do Castelo anunciou hoje que a VianaPolis já é detentora de 64 das 105 frações do edifício Jardim, depois de fechar mais quatro acordos amigáveis no primeiro semestre deste ano.
“A sociedade VianaPolis continua disponível para negociar com os proprietários para concretizar o seu objetivo. É isso que tem feito e no primeiro semestre deste ano chegou a acordo amigável com mais quatro proprietários”, explicou à Lusa José Maria Costa.
Com esta negociação, a sociedade VianaPolis, detida a 60 por cento pelos ministérios do Ambiente e das Finanças e 40 por cento pela Câmara de Viana do Castelo, é já detentora de 63 por cento dos 13 andares do edifício, também conhecido como prédio “Coutinho”, o qual pretende demolir desde 2000.
Apesar de a expropriação continuar suspensa por decisão dos tribunais – que já deram razão à VianaPolis em três das cinco ações judiciais movidas pelos moradores -, aquela sociedade mantém a negociação amigável com alguns moradores.
“Estamos a cumprir os valores e critérios de avaliação oficiais, de acordo com os índices. Depois, existe uma componente da indemnização que é definida caso a caso, que depende das mais-valias que cada pessoa fez nas suas habitações”, explicou José Maria Costa.
É o caso de Alcino Lemos, um dos quatro proprietários que chegou a acordo, este ano, com a VianaPolis e que vai receber 179 mil euros pelo apartamento no 10.º andar.
Outrora rosto principal da contestação dos moradores à demolição, aceitou o acordo por estar cansado de um processo que dura há 12 anos e que já levou, em tribunais e advogados, “muitos milhares de euros”.
“É muito tempo, hoje tenho 72 anos e ganhei doenças com isto tudo. Estou cansado e vou embora durante o mês de julho”, confessou hoje à Lusa o proprietário e praticamente ex-membro da associação de moradores, que fundou.
“Saio do prédio, mas não saio da luta. O que se passou durante 12 anos foi uma ditadura da parte da VianaPolis e da Câmara, pela forma como conduziram este processo”, conta ainda Alcino Lemos, há 36 anos a morar no prédio Coutinho.
Com 13 andares e considerado o “maior aborto urbanístico” da cidade, o prédio tem a demolição prevista desde 2000, ao abrigo do programa Polis, para ali ser construído o novo mercado municipal.
Desde 2006 que a expropriação está suspensa devido às cinco ações interpostas pelos moradores, que contestam a operação.
Entre maio e novembro, o Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga decidiu, favoravelmente à VianaPolis, três das cinco ações que tentavam contestar a demolição.
Já a VianaPolis mantém-se ativa com o único propósito de demolir o prédio, que já chegou a ser habitado por 300 pessoas, restando hoje menos de 40.
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