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A prática da pesca de lazer e de atividades náuticas ou fluviais no rio Minho volta a ser permitida a partir das 0h00 da próxima segunda-feira, dia 4 de maio “desde que se respeitem as medidas definidas para o distanciamento físico e o cumprimento das regras de higiene e etiqueta respiratória”. O anúncio foi feito esta sexta-feira pela Capitania do Porto de Caminha no âmbito da passagem de Portugal de Estado de Emergência para Estado de Calamidade.
“No troço internacional do rio Minho (TIRM) e na sua margem esquerda, voltam a estar em vigor, a partir das 0h00 horas do dia 4 de maio de 2020, todos os períodos hábeis constantes no Edital n.o 1122/2019, de 1 de setembro da Capitania do Porto de Caminha (…) relativos à pesca lúdica/recreativa e nas pesqueiras existentes entre a linha que passa pelas torres do Castelo de Lapela (Portugal) e pela igreja do Porto (Espanha) e o limite superior da linha fronteiriça e que se encontravam suspensos durante a vigência do estado de emergência”, lê-se no documento.
A Capitania acrescenta ainda que “os pescadores licenciados pela autoridade portuguesa para estas atividades devem, na preparação e durante a sua prática, cumprir com as regras, procedimentos e medidas estabelecidas de modo a mitigar o risco de contágio pelo novo coronavírus”.
“A desobediência e a resistência às ordens legítimas da Polícia Marítima de Caminha, quando praticadas durante a vigência da situação de calamidade e em violação do disposto pelo regime anexo à resolução referida no ponto anterior, constituem crime e são sancionadas nos termos da lei penal, sendo as respetivas penas agravadas em um terço, nos seus limites mínimo e máximo”, adverte aquela autoridade.
Relativamente à atividade da pesca nas pesqueiras, “reforça-se ainda, a obrigatoriedade da utilização de colete de salvação”.
Recorde-se que todas estas atividades se encontravam suspensas desde o passado dia 25 de março.
Portugal registou nas últimas 24 horas mais 18 vítimas mortais devido à pandemia de COVID-19 e mais 305 casos de pessoas infetadas, de acordo com o boletim epidemiológico desta sexta-feira, da Direção-Geral da Saúde (DGS).
No total, há agora 1.007 óbitos e 25.351 casos positivos desde o início do surto, enquanto o número de casos recuperados subiu para 1647, mais 128 do que na véspera.
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