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Monção

Rescisão de contratos com a PT e providência cautelar entre as formas de luta contra a reduzida cobertura do serviço TDT em muitas freguesias do concelho

18 Novembro, 2011 - 09:37

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A Câmara Municipal de Monção e as juntas de freguesias afectadas pela reduzida cobertura do serviço de Televisão Digital Terrestre (TDT) admitem avançar com a rescisão de todos os contratos mantidos com a Portugal Telecom e até mesmo interpôr uma providência cautelar, caso esta "injustiça" não seja sanada.

A Câmara Municipal de Monção e as juntas de freguesias afectadas pela reduzida cobertura do serviço de Televisão Digital Terrestre (TDT) admitem avançar com a rescisão de todos os contratos mantidos com a Portugal Telecom e até mesmo interpôr uma providência cautelar, caso esta "injustiça" não seja sanada.
Estas são algumas das ideias propostas na reunião desta quinta-feira à noite, que serviu para delinear estratégias para que, em 2012, sete mil pessoas do Vale do Mouro não fiquem sem acesso aos canais abertos.
O vice-presidente do executivo monçanense garante que vai avançar de imediato com a elaboração de um abaixo-assinado mais reforçado, onde se acrescenta o valor "irrisório" de investimento necessário para evitar este problema, na ordem dos 20 mil euros. Augusto Domingues realça ainda que nesse documento vai ficar patente a ameaça de avançar para a rescisão de contratos com a PT, caso esta reivindicação da autarquia e população não seja tida em linha de conta, assegurando que a PT "tem muito mais a perder".

Considerando uma reunião profícua que juntou os autarcas das freguesias mais afectadas pela medida, cerca de metade das 33 do concelho de Monção, foi ainda lançada a ideia de o executivo monçanense avançar com uma providência cautelar contra a PT. Augusto Domingues explica que nos próximos dias vai analisar essa possibilidade com os juristas da Câmara.
A hipótese de manifestações de rua esteve em cima da mesa, mas Augusto Domingues refere que, para já, deve evitar-se esse tipo de iniciativas, acreditando que a Portugal Telecom vai reconsiderar o problema, dadas todas as consequências subjacentes.

Durante a reunião, alguns presidentes de junta acusaram a Câmara Municipal de Monção de não agir mais cedo, ao que o vice-presidente respondeu que esta é altura certa.
De resto, foi ainda frisado que o concelho não está sozinho nesta luta, uma vez que a Comunidade Intermunicpal do Minho-Lima, que agrega os dez municípios da região, está a proceder à elaboração de uma ficha com os locais afectados pela inexistência ou reduzida cobertura do serviço TDT, para depois definir formas de protesto conjuntas.
Para já, a autarquia monçanense vai encetar uma luta contra a PT ameaçando a rescisão de todos os contratos e ainda a hipótese de uma providência cautelar.

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