Requalificação da antiga Estrada Nacional 202 avança nos próximos dias

Depois de todo o processo administrativo relacionado com estudos, projetos, concursos públicos, processo de adjudicação e contratualização da empreitada, a recuperação da antiga Estrada Nacional 202 (1ª fase) vai avançar no terreno.

Após a assinatura do auto de consignação, os trabalhos arrancam nos próximos dias para estarem concluídos no primeiro trimestre dopróximo ano.

O autarca monçanense, José Emílio Moreira, mostra-se satisfeito por se resolver uma “urgência” de um traçado cuja pavimentação está “dramática”.

A presente empreitada, numa extensão de 3,5 quilómetros entre Troviscoso e Bela, foi entregue a uma empresa pelo valor global de 278 mil euros, mais imposto à taxa legal.

Esta intervenção, que implicará uma substancial melhoria daquela estrada bastante movimentada e servida por vários estabelecimentos comerciais e residências, engloba a requalificação e pintura do pavimento, colocação de sinalização vertical, instalação de guardas de segurança e construção de passeios.

Envolvida num protocolo de colaboração entre o Município de Monção, a Estradas de Portugal, S.A e a Águas do Noroeste, S.A, a empreitada entre Troviscoso e Bela é o ponto de partida da requalificação integral de todo o traçado até ao limite geográfico com o concelho de Melgaço. Segue-se a 2ª fase entre Bela e Valinha, 4,1 quilómetros, e a 3ª fase entre Valinha e Sá, 4 quilómetros.

O acordo estabelecido entre as três entidades estabelece, em cinco cláusulas, as obrigações e compromissos de cada uma nas três fases. Desta forma, o Município de Monção compromete-se com a execução dos estudos/projetos e lançamento/fiscalização dos trabalhos nos dois primeiros troços.

A Estradas de Portugal, S.A responsabiliza-se pela limpeza e desobstrução de órgãos de drenagem, colocação de sinalização vertical, instalação de guardas de segurança, aplicação de marcação horizontal e o fornecimento de materiais para construção de passeios.

No caso da 3ª fase, a intervenção da Estradas de Portugal, S.A estende-se ainda à aplicação do revestimento betuminoso. Por sua vez, a Águas do Noroeste, S.A comparticipará financeiramente a execução das duas primeiras fases em 50 por cento do valor da adjudicação dos trabalhos até ao montante máximo de 150 mil euros.