Reorganização administrativa e legalidade urbanística debatidos hoje em seminário luso galaico

A reorganização da administração local e a legalidade urbanística serão os assuntos que, ao longo desta sexta-feira, vão ser debatidos na Casa Museu de Monção. Trata-se do II Seminário Luso Galaico de Direito Local, uma iniciativa coordenada por António Cândido de Oliveira, da Universidade do Minho e Juan Raposo, da Universidade da Corunha, na Galiza. Durante todo o dia serão debatidos quatro painéis, entre os quais a reorganização administrativa local, tendo em conta o memorando assinado pelo Governo e a Troika. Outro dos assuntos será a tutela da legalidade urbanística, dando conhecimento da actividade da Agência da protecção da Legalidade Urbanística, criada recentemente na Galiza.
De acordo com o responsável científico, António Cândido de Oliveira, este seminário pretende ser, acima de tudo, um espaço de reflexão sobre temáticas da actualidade. Na sessão, vão estar conferenciastas oriundos de Portugal, Espanha e Itália. O II Seminário Luso Galaico de Direito Local decorre durante todo o dia, na Casa Museu de Monção/ Universidade do Minho.