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Viana do Castelo

Real Associação quer saber opinião política sobre alteração legislativa de "forma republicana" para forma "democrática"e não descarta referendo sobre "República" e "Monarquia"

25 Maio, 2011 - 17:16

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A Direcção da Real Associação de Viana do Castelo quer saber qual a opinião dos cabeças-de-lista dos partidos políticos, com assento parlamentar, por Viana do Castelo, sobre uma alteração legislativa na Constituição da República Portuguesa.

A Direcção da Real Associação de Viana do Castelo quer saber qual a opinião dos cabeças-de-lista dos partidos políticos, com assento parlamentar, por Viana do Castelo, sobre uma alteração legislativa na Constituição da República Portuguesa. Em causa, está a possível mudança da redacção da alínea b, do artigo 288, substituindo-se a expressão "forma republicana" por "forma democrática" de organização do Estado. A direcção da associação refere que é preciso uma clarificação dos termos, uma vez que as expressões não são, como dizem, coincidentes.
O pedido já foi formalizado, por carta, a todos os cabeças-de-lista, dos quais se pretende a opinião sobre a alteração do termo legislativo. A ideia é que os mais de 800 associados vianenses fiquem a conhecer a opinião dos responsáveis políticos.
Mas, além desta alteração da letra da lei, a Real Associação de Viana do Castelo quer saber, dos diferentes líderes, qual a opinião sobre um futuro referendo sobre "República ou Monarquia". Luís Barreiros diz que a actual conjuntura não é favorável a referendos, mas não descarta a hispótese de que a ideia possa ser concretizada mais tarde.
Questionado sobre o porquê desta situação o presidente da Real Associação vianense frisa que o importante é, para já, saber apenas a opinião dos políticos, sobre uma situação que consideram que deve ser "clarificada". Tal como está, a legislação apresenta um "obstáculo", porque termos como "República" e "Democracia", dizem, não são equivalentes.
As respostas deverão ser entregues, pelos candidatos, até 30 de Maio.

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