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Norte

Protesto: STAL acusa Turismo Porto e Norte de praticar ‘despedimento encapotado’

27 Setembro, 2016 - 17:49

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Ação de protesto realizada no Porto durante a inauguração do ‘Porto Welcome Center’.

Várias dezenas de trabalhadores da administração local realizaram esta terça-feira uma ação de protesto, no Porto, contra o que consideram ser um “despedimento encapotado” que está a ser levado a cabo pela Turismo do Porto e Norte de Portugal (TPNP). O Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local (STAL) acusa a TPNP de “pressionar” as câmaras municipais para “absorverem” cerca de 40 trabalhadores daquela entidade regional. “A TPNP anda há sensivelmente quatro anos a ameaçar os trabalhadores com a requalificação. Na prática é um despedimento encapotado”, disse à Rádio Vale do Minho Ludovina Sousa, coordenadora da direção regional do STAL de Viana do Castelo.
O protesto decorreu durante a inauguração do “Porto Welcome Center”, considerado já a maior loja de turismo do mundo. Situado em frente à mítica estação ferroviária de São Bento, custou mais de dois milhões de euros. De um lado, a festa. Do outro, a preocupação. Dois lados simétricos numa data em que se assinala precisamente o Dia Mundial do Turismo. “Temos tentado opor-nos a este despedimento encapotado. Até porque são funcionários com vínculo público. Não se pode dizer ‘este ou aquele trabalhador vai embora’! Tem de haver uma reorganização. Partindo para a requalificação, têm de ser cumpridos todos os preceitos legais relativamente a isso”, apontou Ludovina Sousa.
Entre os funcionários da TPNP, o ambiente é de preocupação. E têm tido razões para isso nos últimos anos. No princípio do ano passado, recorde-se, o presidente da Câmara de Viana do Castelo garantiu que não iria absorver os dois trabalhadores do posto da TPNP da cidade. José Maria Costa acusou mesmo aquela entidade de “inexistência turística”. O edil socialista acusou até a TPNP de “estar a colocar o ónus nas autarquias como se fossem responsáveis pelo facto de a ETPN se querer livrar dos seus próprios recursos”.
Sem palavras brandas, aos microfones da Rádio Vale do Minho, a dirigente do STAL fala de “quatro anos de chantagem com os trabalhadores, coagindo-os no sentido de irem às câmaras municipais pedir ‘por favor’ que os aceitassem num mecanismo de transferência”. Ludovina Sousa lamenta que a TPNP nunca tenha feito qualquer contacto com os autarcas. “Os trabalhadores é que têm que andar a mendigar por um posto de trabalho!”, lamentou.
Alguns autarcas foram sensíveis a estes apelos. Outros não, como foi o caso de Viana do Castelo. De acordo com Ludovina Sousa, no Alto Minho, as autarquias de Monção e de Ponte de Lima também recusaram trabalhadores dos postos da TPNP. No entanto “a TPNP não pode pura e simplesmente despedi-los porque no âmbito jurídico da Administração Pública não há um despedimento por extinção do posto de trabalho. Só mesmo por processo disciplinar. Mas, como há essa figura da requalificação, ele [presidente da TPNP, Melchior Moreira] está a tentar enveredar por essa via. E está certo. Mas que trate do processo de forma legal! E isso não está a ser feito”, alerta a coordenadora. “Está a querer despedir estes trabalhadores para contratar pessoas do privado. Ou seja, quer desfazer-se de uns para meter outros. Isto é que não pode ser!”, finalizou.
A Rádio Vale do Minho está a tentar obter a reação do presidente da TPNP, Melchior Moreira, mas tal ainda não foi possível.

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