O Tribunal de Viana do Castelo condenou hoje os dois principais suspeitos de um grupo de sete pessoas que se dedicava ao tráfico de droga a penas de seis anos e dez meses e quatro anos e dois meses de prisão.
O principal arguido deste processo, de 39 anos, foi descrito pela acusação como o "cérebro" do grupo, mesmo não tendo antecedentes criminais, e sobre ele pendiam acusações de tráfico de droga agravado, recetação e detenção de arma proibida.
Alegando que "em Viana do Castelo o Tribunal é mais exigente" relativamente a acusações de tráfico de droga agravado, o juiz informou, antes da leitura do acórdão, da alteração do tipo de crime em que estava acusado, passando para tráfico de droga na forma simples.
A mesma decisão foi aplicada a mais três dos arguidos, igualmente condenados pela autoria de crimes de tráfico de droga na forma simples.
O principal arguido foi condenado a seis anos de prisão efetiva pela principal acusação e a um ano e dez meses pela posse de três armas proibidas, o que em cúmulo jurídico resultou numa pena única de seis anos e dez meses.
"Vamos analisar o acórdão para decidir um eventual recurso, mas admitimos que vai de encontro ao que preconizávamos, que era o desagravamento dos crimes", disse à Lusa fonte da defesa do arguido, no final da leitura do acórdão.
O Tribunal Judicial de Viana do Castelo condenou ainda numa pena efetiva de quatro anos e dois meses um segundo arguido, de 32 anos, apresentado pela acusação como o "braço direito" do principal acusado.
"Vão ter muito tempo para pensar no que andam a fazer", apontou o juiz presidente, ao concluir a leitura do acórdão, dizendo mesmo que a "sociedade tem que se proteger".
Aos restantes arguidos, duas mulheres – companheiras dos dois condenados a penas efetivas -, e dois homens, com idades entre os 25 e os 39 anos, foram aplicadas penas de prisão entre um ano e dois meses e os três anos, suspensas na execução, mediante a realização de trabalho comunitário e de processos de tratamento da toxicodependência.
Uma terceira mulher, que também estava acusada de apoiar os restantes elementos, acabou por ser absolvida das acusações, por o Tribunal ter feito cair a acusação, que também pendia sobre os restantes, de recetação de material furtado, como peças em ouro.
Os sete arguidos, a maioria com antecedentes criminais e que confessaram os factos, dedicaram-se entre maio de 2010 e fevereiro deste ano ao tráfico de droga em Viana do Castelo.
Três dos arguidos estavam em prisão preventiva, em Braga desde fevereiro, data em que uma operação da PSP desmantelou este grupo, mas um destes, dada a pena suspensa, foi hoje restituído à liberdade.
Na altura, aquela força anunciou a apreensão de cerca de mil doses de várias drogas, uma plantação de cannabis com 113 plantas e estufa própria, 11 mil euros em dinheiro e uma arma de calibre 7.65 mm, entre outro material.
O grupo tinha como "fachada" da operação, segundo a acusação, um restaurante da região.
FONTE: "Lusa"
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