O Tribunal Constitucional indicou hoje que não admitiu as candidaturas às eleições presidenciais de Joana Amaral Dias, Ricardo Sousa e José Cardoso, após não terem corrigido no prazo estipulado irregularidades que tinham sido identificadas.
Segundo o Notícias ao Minuto, o Tribunal Constitucional (TC) indicou num acórdão que tinha admitido 11 candidaturas às eleições presidenciais, enquanto outras três – a de Joana Amaral Dias, Ricardo Sousa e José Cardoso – tinham sido notificadas para corrigirem, no prazo de dois dias, irregularidades que tinham sido identificadas.
Num acórdão hoje divulgado, o TC salienta que, findo esse prazo, nenhuma das três candidaturas supriu as irregularidades em questão.
Irregularidades essas que passam por documentos em falta e/ou número insuficiente de assinaturas legalmente exigidas para se poder candidatar à Presidência da República.
Há assim 11 candidatos às eleições presidenciais: Gouveia e Melo, Marques Mendes, António Filipe, Catarina Martins, António José Seguro, Humberto Correia, André Pestana, Jorge Pinto, Cotrim Figueiredo, André Ventura e a do pintor e músico Manuel João Vieira.
Estas sãoas eleições presidenciais com mais candidatos na história da democracia portuguesa. Até ao momento, as mais disputadas tinham sido em 2016, com dez candidatos.
A primeira volta das eleições presidenciais realiza-se em 18 de janeiro.
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