Os medicamentos vendidos nas farmácias com preço máximo até cinco euros poderão sofrer um aumento de 2,3% a partir de 1 de janeiro de 2027, mediante iniciativa dos titulares das autorizações de comercialização.
A medida, segundo a SIC Notícias, consta de uma portaria que estabelece também Espanha, França, Itália e Bélgica como países de referência para a definição e revisão dos preços dos medicamentos em Portugal.
O diploma prevê ainda a isenção da revisão anual de preços para determinados medicamentos, incluindo genéricos, biossimilares e medicamentos essenciais de natureza crítica.
No caso dos medicamentos não genéricos e não biológicos similares, a isenção abrange os que tenham preços máximos até 20 euros para dispensa em farmácias e até 75 euros para utilização hospitalar no Serviço Nacional de Saúde.
Os novos preços, quando aplicáveis, deverão ser submetidos até 15 de dezembro de 2026, entrando em vigor a 1 de janeiro de 2027.
Para os genéricos e biossimilares que necessitem de ajustamento, o prazo termina a 15 de janeiro de 2027, com aplicação dos novos preços a partir de 1 de fevereiro.
Comentários: 0
0
0