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Portugal vai proibir redes sociais a menores

11 Fevereiro, 2026 - 13:48

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Diploma deverá ser aprovado com os votos favoráveis da bancada socialista.

O livre acesso às redes sociais e plataformas online em Portugal será proibido a menores de 16 anos, segundo um diploma do PSD que deverá ser aprovado esta semana no Parlamento com os votos favoráveis dos socialistas.

 

De acordo com a RTP, na quinta-feira, os deputados discutem e votam o projeto de lei do PSD que estabelece que é preciso ter pelo menos 16 anos para aceder a redes sociais como o Instagram, Tik Tok ou Facebook e que, entre os 13 e os 16 anos, o acesso só é permitido após o “consentimento parental expresso e verificado”.

 

O diploma deverá ser aprovado com os votos favoráveis da bancada socialista.

 

Em Portugal, os alunos até ao 6.º ano de escolaridade estão desde setembro de 2025 impedidos de levar `smartphones` para as escolas.

 

 

 

[crédito fotografia: ilustrativa/DR]