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Alto Minho

PNPG: Autarcas e Governo preparam futura gestão com maior participação dos municípios

19 Junho, 2012 - 08:16

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O Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural, Daniel Campelo, está receptivo quanto à transferência de maiores competências para os cinco municípios do Norte que integram o Parque Nacional da Peneda-Gerês.

O Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural, Daniel Campelo, está receptivo quanto à transferência de maiores competências para os cinco municípios do Norte que integram o Parque Nacional da Peneda-Gerês.

Esta sexta-feira, Daniel Campelo e autarcas reuniram-se para debater a futura gestão do parque, que prevê uma participação mais activa dos municípios.

De acordo com o autarca de Ponte da Barca, Vassalo Abreu, esta foi a primeira de muitas reuniões, nas quais serão definidas as “competências e responsabilidades” que poderão ser “transmitidas para os municípios”.

A gestão das florestas, a prevenção de incêndios e as acessibilidades poderão ser algumas das intervenções adoptadas pelos municípios.

Vassalo Abreu reconhece que esta descentralização de competências é já uma “pretensão antiga” dos cinco concelhos abrangidos pelo Parque Nacional da Peneda-Gerês: Melgaço, Ponte da Barca, Arcos de Valdevez, Montalegre e Terras de Bouro.

Depois deste encontro, no qual esteve, também, o presidente do Instituto de Conservação e da Biodiversidade, serão agendados outros de cariz mais técnico, para definir o quadro legal referente às novas atribuições municipais.

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