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Europa

Parlamento Europeu dá ‘luz verde’ a cartas de condução aos 17 anos (mas há condições)

21 Outubro, 2025 - 15:14

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Sanções mais rigorosas para recém-encartados.

O Parlamento Europeu deu esta terça-feira “luz verde” à modernização das regras sobre cartas de condução na União Europeia, permitindo que jovens de 17 anos conduzam ao lado de um condutor experiente e a utilização de uma licença digital.

 

Segundo a SIC Notícias, com as novas regras, os jovens de 17 anos poderão obter a carta de condução de automóveis ligeiros (categoria B), mas terão de conduzir acompanhados por um condutor experiente até atingirem 18 anos.

 

 

Sanções mais rigorosas para recém-encartados

Passa também a estar previsto, pela primeira vez, um período probatório mínimo de dois anos para os condutores recém-encartados com regras e sanções mais rigorosas quanto à condução sob a influência do álcool e à não utilização de cintos de segurança ou de sistemas de retenção para crianças.

 

Quanto à formação, o exame para atribuição da carta de condução passará a incluir conhecimentos sobre os riscos de ângulo morto, os sistemas de assistência ao condutor, a abertura segura das portas e os riscos de distração com a utilização do telefone.

 

Relativamente à validade, as cartas de condução passarão a estar disponíveis 15 anos para motociclos e automóveis, com a possibilidade de os Estados-membros reduzirem esse período para 10 anos se a carta de condução for utilizada como documento de identificação nacional.

 

As cartas de condução para camiões e autocarros serão válidas por cinco anos.

 

[crédito fotografia: ilustrativa/DR]