Parlamento aprova proibição de burka em espaços públicos

A Assembleia da República aprovou esta sexta-feira a proibição da utilização da burka em espaços públicos em Portugal.

Segundo a Executive Digest, a proposta do Chega teve o apoio do PSD, Iniciativa Liberal e CDS-PP, ao passo que PS, Livre, PCP e Bloco de Esquerda votaram contra – PAN e JPP abstiveram-se.

A legislação proíbe especificamente “roupas destinadas a ocultar o rosto”, visando questões de segurança pública e identidade visual. Embora a burka seja uma vestimenta tradicionalmente associada ao Islão, o seu uso em Portugal é extremamente raro.

O Chega argumentou que a burka representa uma forma de opressão às mulheres e uma ameaça à segurança pública.

Por outro lado, partidos como PS e Bloco de Esquerda defenderam que a proibição pode infringir direitos individuais, como a liberdade religiosa e de expressão.

[crédito fotografia: DR]