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Paredes de Coura

Paredes de Coura/Tribunal: Autarca avisa que entrada em funcionamento pode demorar vários meses

6 Junho, 2016 - 10:04

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Apesar da certeza dada pela Ministra da Justiça, Vítor Paulo Pereira lembrou toda uma série de tarefas a ser cumpridas nos próximos tempos.

O presidente da Camara de Paredes de Coura alerta que, apesar da certeza dada, a reabertura do Tribunal pode ainda demorar mais alguns meses. Recorde-se que a Ministra da Justiça anunciou recentemente que o Tribunal de Paredes de Coura vai ser reativado. Aos microfones da Vale do Minho, Vítor Paulo Pereira lembrou que até isso acontecer há várias tarefas a cumprir. “Falta ter um quadro de oficiais de justiça necessários. É preciso também fazer algumas obras no sentido de tornar o edifício mais eficiente e mais sustentável que, aliás, é isso que temos vindo a fazer”, realçou o autarca. “Depois, com os agentes judiciais e até com a própria tutela, vamos ter uma série de reuniões por forma a repor toda a situação”, esclareceu Vítor Paulo Pereira.
Viana do Castelo, Bragança, Viseu, Portalegre e Leiria foram cinco distritos que Francisca van Dunem garantiu que irão beneficiar das transformações, que vão avançar de forma faseada. Algumas delas entrarão em vigor em Setembro próximo, enquanto outras só terão lugar em Janeiro de 2017. Nos tribunais fechados em Setembro de 2014 “serão realizados actos judiciais, como julgamentos e inquirição de testemunhas” – que, “sempre que se justifique, podem ocorrer por videoconferência”. Serão espaços “onde os cidadãos podem ter acesso a informação, requerer o registo criminal e entregar requerimentos ou petições relativos a processos que estejam a decorrer em qualquer ponto da comarca”, como já acontecia até agora em 27 secções de proximidade.
Encerrado em 2014, o Tribunal de Paredes de Coura figurou na lista dos 20 tribunais encerrados pelo Governo liderado por Pedro Passos Coelho. Numa outra lista, foram 27 convertidos em secções de proximidade.

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