O calendário das matrículas escolares para o próximo ano letivo já foi publicado em Diário da República (DR), num despacho assinado pelo Ministro da Educação, João Miguel Marques da Costa, avançado pelo Multinews.
Segundo o documento, as matrículas arrancam a 19 de abril deste ano, com o pré-escolar e 1º ano do Primeiro Ciclo do Ensino Básico e podem ser feitas entre essa data e o dia 6 de de maio.
Por outro lado, no que diz respeito às matrículas para o 2º, 3º, 4º, 5º, 6º e 7º ano do Ensino Básico, estas podem ser realizadas entre os dias 9 e 19 de julho, de acordo com o despacho publicado.
Por último, entre os dias 17 de junho e 1 julho, estão disponíveis as matrículas para os restantes anos de escolaridade do Ensino Básico e Secundário, isto é, 8º, 9º, 10º, 11º e 12º anos.
Recorde-se que o Governo adotou o processo de renovação automático das matrículas para a generalidade dos casos.
Nesse sentido, o “pedido de renovação de matrícula pelo encarregado de educação ou pelo aluno, quando maior, só deve ser requerido quando haja lugar a transferência de estabelecimento, transição de ciclo ou alteração de encarregado de educação”, acrescenta o documento.
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