País/Moçambique: PSD recomenda que IVA das chamadas solidárias reverta a favor das vítimas

O PSD recomendou ao Governo que o IVA resultante das chamadas telefónicas feitas com objetivo de angariar fundos para ajudar as vítimas do furacão Idai, em Moçambique, reverta também a favor da própria causa. Em projeto de resolução apresentado e ao qual a Rádio Vale do Minho teve acesso, os deputados sociais-democratas na Assembleia da República sublinham que “os portugueses vêem que parte significativa da sua contribuição solidária tem afinal como destino os cofres gerais do Estado e não o apoio às vítimas da tragédia que pretendem apoiar”.

“A nossa missão também é contribuir com pequenos gestos para impulsionar, através de medidas concretas, para a solidariedade nacional, dando como exemplo o altruísmo que o próprio estado tem que mostrar sempre que valores mais altos se levantam”, escreveu Liliana Silva, deputada eleita por Viana do Castelo, na sua página do facebook. “Telefonar para contribuir para uma causa como a de Moçambique e o valor do IVA da chamada ficar no Estado não nos parece boa ideia. Se é para ajudar, então, ajudamos todos, inclusivé o Estado aplicando a receita do IVA das chamadas telefónicas em medidas para apoio à própria causa”, considera a deputada alto-minhota do PSD.

Liliana Silva: “Se é para ajudar, então, ajudamos todos, inclusivé o Estado aplicando a receita do IVA das chamadas telefónicas em medidas para apoio à própria causa.”

Considera ainda o projeto de resolução apresentado pelo partido que “a entrega ao Estado, como receita geral, da parte correspondente ao IVA, subverte assim o caráter solidário das campanhas solidárias”. Perante este cenário, os sociais-democratas no hemiciclo de São Bento recomendam ao Governo que, face à situação calamitosa de Moçambique, “aplique integralmente a receita de IVA gerada por aquelas campanhas telefónicas em medidas de apoio às vítimas e recuperação de zonas afetadas”.

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Os balanços mais recentes dão conta de mais de 500 mortos, só em Moçambique. O número de vítimas mortais ultrapassa já as 800 quando somados os países do Zimbabué e Maláui. Foram afetadas 2,9 milhões de pessoas, segundo dados das agências das Nações Unidas.

Moçambique foi claramente o país mais afetado. Há mais de 1.500 feridos, segundo as autoridades moçambicanas, que dão ainda conta de mais de 135 mil pessoas a viverem atualmente em centros de acolhimento, sobretudo na região da Beira.

[Fotografia: SIC Notícias]