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País: Mais de seis mil brinquedos apreendidos pela ASAE – Sabe qual foi a infração mais praticada?

14 Dezembro, 2022 - 20:55

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De Norte a Sul do país.

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) apreendeu 6.300 brinquedos, de norte a sul do país, no valor estimado de 52 mil euros. 

 

A apreensão decorreu durante uma operação de fiscalização, denominada Operação Brinquedo Seguro, tendo como principal objetivo a verificação da rotulagem, segurança de brinquedos e defesa dos direitos de propriedade industrial, de modo a garantir que sejam disponibilizados no mercado brinquedos seguros bem como promover o bom funcionamento do mercado interno.

 

Foram fiscalizados cerca de 145 operadores económicos, tendo sido instaurado um processo-crime por venda ou ocultação de produtos / contrafação e fraude sobre mercadorias e 15 processos de contraordenação.

 

Entre as infrações mais praticadas estão: 

  • A falta de tradução em língua portuguesa com violação das regras relativas aos avisos informativos obrigatórios;
  • O incumprimento dos deveres dos distribuidores;
  • A violação das regras relativas à marcação “CE”, entre outras.

 

 

[Fotografia: ASAE]

Tópicos:

#ASAE

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