A GNR realiza, entre esta segunda-feira e domingo, uma operação de fiscalização seletiva de transportes rodoviários de passageiros, orientando as ações de fiscalização para as vias onde se verifica um maior volume de tráfego deste tipo de veículos, para promover o aumento da segurança rodoviária, a melhoria das condições de trabalho e a promoção da concorrência leal no setor dos transportes, em todo o território nacional continental.
Assim, durante a operação, serão empenhados militares dos Destacamentos de Trânsito dos Comandos Territoriais e da Unidade Nacional de Trânsito, que irão incidir a fiscalização sobre as infrações no âmbito do transporte de passageiros, destacando-se as seguintes:
- Transporte de passageiros em regime TVDE (transporte individual e remunerado de passageiros em veículos descaracterizados a partir de plataforma eletrónica);
- Transporte público de passageiros em veículos pesados de passageiros (transportes regular, ocasional e especializado);
- Transporte público de passageiros em automóveis ligeiros de passageiros (transportes em TÁXI);
- Transporte de crianças e jovens até aos 16 anos;
- Transporte de passageiros em veículos afetos a animação turística;
- Regras em matéria de tempos de condução, pausas e períodos de repouso para os condutores envolvidos no transporte rodoviário de passageiros;
- Transporte de trabalhadores agrícolas;
- Condução sob efeito de álcool, estupefacientes e substâncias psicotrópicas;
- Não utilização do cinto de segurança e/ou sistemas de retenção.
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