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País: ASAE instaura 16 processos por incumprimento do IVA Zero

5 Maio, 2023 - 12:19

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Nos bens alimentares.

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) instaurou 16 processos por incumprimento do IVA Zero no preço de bens alimentares, na sequência de uma operação de fiscalização realizada de norte a sul do País, esta quinta-feira.

 

De acordo com o Correio da Manhã, há ainda registo de seis processos-crime por especulação de preços, “designadamente no que se refere a variações de preço afixado face ao preço disponibilizado ao consumidor, com variações a atingirem os 58%”, refere um comunicado citado pelo jornal.


Foram detetadas outras seis infrações relativas à falta de afixação de preços, a falta de controlo metrológico e o incumprimento dos requisitos gerais e específicos de higiene.

 

A maioria dos ilícitos foram praticados em supermercados, minimercados e hipermercados.

 

A operação envolveu 94 inspetores e 47 brigadas, tendo sido fiscalizados 160 operadores económicos.

 

 

[Fotografia: Ilustrativa/DR]

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