Foram mais de 154 mil isqueiros contrafeitos apreendidos pela Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) nos últimos meses, num valor que ascende os 82 mil euros.
Aquela autoridade realizou recentemente “várias operações de fiscalização, de norte a sul do País, direcionadas à comercialização de isqueiros, no âmbito do combate à violação dos direitos de propriedade industrial, designadamente de contrafação, imitação e uso ilegal de marca”.
Foram instaurados 42 processos-crime, destacando-se como principais infrações a contrafação, venda, circulação ou ocultação de produtos ou artigos, a fraude sobre mercadorias e a imitação ou uso ilegal de marca.
“De referir que os isqueiros contrafeitos são ainda considerados artigos potencialmente perigosos caso não cumpram as normas de segurança legalmente exigidas, representando assim um risco de perigo para os consumidores”, adverte a ASAE.
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