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As fronteiras terrestres entre Portugal e Espanha vão continuar encerradas até às 0h00 de 15 de junho devido à pandemia provocada pelo novo coronavírus (COVID-19), segundo a resolução de Conselhos de Ministros hoje publicada em Diário da República.
A resolução publicada em Diário da República prorroga, “a título excecional e temporário, a reposição do controlo de pessoas nas fronteiras com Espanha até às 0h00 horas do dia 15 de junho de 2020”.
“Atendendo à avaliação da situação epidemiológica em Portugal e na União Europeia e às medidas propostas pela Comissão Europeia, importa garantir a segurança interna através de medidas adequadas que contenham as possíveis linhas de contágio, entre as quais, a manutenção da reposição, a título excecional e temporário, do controlo de pessoas nas fronteiras, com algumas exceções”, refere a resolução, – citada pelo jornal O Minho – sublinhando que estas medidas foram concertadas entre os governos de Portuguesa e de Espanha.
A resolução estabelece que entre as 0h00 horas do dia 14 de maio e as 0h00 horas do dia 15 de junho de 2020, “sem prejuízo de reavaliação a cada 10 dias e possível prorrogação, é reposto o controlo de pessoas nas fronteiras internas portuguesas”.
A resolução hoje publicada alarga a possibilidade de passagem nas fronteiras aos trabalhadores sazonais com relação laboral comprovada documentalmente.
O controlo das fronteiras terrestres com Espanha está a ser feito desde as 23h00 do dia 16 de março em nove pontos de passagem autorizada devido à pandemia de COVID-19.
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