[atualizada 17h10 – com análise da maioria social-democrata]
A oposição socialista no Executivo Municipal de Ponte da Barca lamentou esta sexta-feira “a falta de rigor, planeamento e uma péssima gestão dos dinheiros públicos”.
Segundo os socialistas, a maioria social-democrata colocou em cima da mesa os documentos relativos à Prestação de Contas referentes a 2022. “O Município apresenta um resultado líquido negativo de 714.073,63 euros”, lamentam.
Sem contemplações, a oposição liderada por Pedro Sousa Lobo reitera que “por mais que este executivo tente dourar a pílula, os números não mentem e demonstram que este executivo do PSD não é de boas-contas”.
Em nota divulgada, o PS Ponte da Barca fez as contas e diz que “em 2022, a despesa com aquisição de serviços aumentou em relação ao ano anterior, totalizando 5.133.692,32 euros”.
“A soma entre Despesas Correntes e Passivos Financeiros aumentou cerca de 718.774,44 euros, perfazendo, em 2022, o total de 11.119.703,13 euros, quando, em 2021, totalizavam 10.400.928,69 euros”, referem.
Mas há mais.
“O Município de Ponte da Barca aumentou o passivo em 276.984,22 euros, porquanto no ano de 2021 era de 8.996.976,69 euros, sendo que em 2022 encerrou o ano com um valor de 9.273.960,91 euros”, diz o PS.
Carga fiscal aumentou
A carga fiscal para os barquenses, dizem ainda os socialistas, também aumentou durante o ano passado.
“As receitas do Município passaram de 1.869.495,13 euros em 2021, para 2.319.473,23 euros em 2022. Ou seja, o Município arrecadou mais cerca de meio milhão de euros com os impostos, contribuições e taxas”, explicam.
Em conclusão, “o Município de Ponte da Barca gasta mais dinheiro do que aquele que arrecada”, lamenta o PS. “Comparando com os resultados do ano anterior, verificou-se uma diminuição de cerca de 1,4 % nos rendimentos e um aumento de 6,8% nos gastos”.
“Esta análise permite aos Vereadores do Partido Socialista transmitir números que demonstram a efetiva realidade das contas, que, se assim não fosse, poderia levar um leitor distraído a achar que a situação económico-financeira do Município teria melhorado”, adverte o PS.
“O otimismo que alguns possam transmitir não reflete a realidade das contas municipais e não é senão pura demagogia”, conclui a oposição.
Maioria PSD destaca “bom desempenho orçamental”
Opinião diferente tem a maioria PSD, para quem “os resultados obtidos pelo Município em 2022 demonstram que o saldo da gerência foi positivo, fixado em 155.884,88 euros, verificando-se face ao ano anterior um aumento, tendo o Município obtido uma margem de endividamento superior a 6 milhões e 400 mil euros. A taxa de execução orçamental da receita é superior a 63%, sendo a taxa de execução orçamental da despesa igualmente superior a 63 %, fixada em 13.605.263,18 euros”.
“O bom desempenho orçamental dos últimos anos, apenas perturbado nos anos de pandemia Covid-19 e pelo aumento da inflação, e a contínua consolidação da dívida, permitiram ao Município de Ponte da Barca suportar a pressão suplementar na despesa assim como dos impactos na receita, com elasticidade orçamental”, refere a autarquia em nota divulgada.
Para o Presidente da Câmara Municipal, Augusto Marinho, “mesmo com todos os constrangimentos provocados pela Pandemia Covid-19, nomeadamente as despesas que a autarquia teve de pagar em 2022 referente às medidas preventivas colocadas em prática para proteção da população, e com o aumento exponencial da inflação, o Município de Ponte da Barca conseguiu cumprir com princípio do equilíbrio orçamental”.
“O Município aumentou em 569.305,94 euros os investimentos que decorreram nas diversas freguesias do concelho, investimentos esses que não foram objeto de financiamento externo, reforçou o apoio às instituições sociais e aos movimentos associativos do concelho em 359.204,22 euros, assim como garantiu o cumprimento de todos os objetivos em matéria de novas competências transferidas pela Administração Central para os Municípios”, apontou o autarca.
Ainda no âmbito das competências transferidas pelo Governo para o Município no respeita à Educação, “foi assegurada a contratação pelo Município de pessoal não docente para o Agrupamento de Escolas de Ponte da Barca, foram assegurados os transportes escolares, em que a Câmara Municipal garantiu a gratuitidade do transporte escolar para os alunos que frequentam o ensino secundário regular; o fornecimento de refeições escolares; a implementação das Atividades de Animação e de Apoio à Família e da Componente de Apoio à Família que se destinam a assegurar o acompanhamento das crianças na educação pré-escolar antes e depois do período diário de atividades educativas e durante os períodos de interrupção destas atividades, assim como assegurar o acompanhamento dos alunos do 1.º ciclo do ensino básico antes e depois das componentes do currículo e das atividades extra- curriculares.” referiu Augusto Marinho.
Para o autarca, 2022 “reflete ainda as medidas políticas adotadas para combate à crise económica e social, com por exemplo a redução de taxas municipais, a manutenção de isenções e reduções em receitas municipais, o reforço dos apoios prestados à atividade económica, instituições sociais, culturais e recreativas e medidas de apoio às famílias do concelho.
Apesar do voto contra dos três vereadores do PS, o documento foi aprovado com quatro votos favoráveis da maioria social-democrata e segue agora para análise e votação em Assembleia Municipal.
Até ao momento, o Município de Ponte da Barca não emitiu ainda qualquer nota de imprensa referente à Prestação de Contas relativa a 2022.
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