OUSAM pode pedir insolvência se DREN passar gestão de dois jardins-de-infância para Câmara

A gestão dos jardins-de-infância de Rubiães e de Cristelo, em Paredes de Coura, pode deixar de estar sob a responsabilidade do OUSAM – Organismo Utilitário Social Apoio Mútuo, e passar para a Câmara Municipal, contradizendo aquilo que está previsto na carta educativa, aprovada em 2006.

Caso esta intenção da Direção Regional de Educação do Norte se confirme, a RVM sabe que os postos de trabalho dos 16 funcionários afetos a estes dois estabelecimentos podem estar em risco.

Por outro lado, e por não ter capacidade financeira para assegurar eventuais indemnizações, fonte do OUSAM garantiu à RVM que a instituição pode abrir insolvência e atirar para o desempego os 40 trabalhadores.

O assunto está a ser resolvido pela Câmara Municipal de Paredes de Coura, mantendo vários contatos com a DREN.

Pereira Júnior diz que recebeu do diretor-geral a garantia de que, nos próximos dias, haverá uma resolução para este problema, que já chegou mesmo a ser debatido pela DREN e o secretário de Estado da Educação.

Preocupado com o futuro dos funcionários e dos próprios alunos, o autarca local lamenta o facto de a DREN não ter contatado o executivo local.

Pereira Júnior diz estar confiante que o bom-senso impere, caso contrário lembra que a câmara é a proprietária dos edifícios, e pode fazer valer isso mesmo na posição final.

A DREN quer integrar na rede de ensino público os jardins-de-infância de Cristelo e de Rubiães, geridos até aqui pelo privado.
Recorde-se que a reestruturação do ensino escolar de Paredes de Coura foi aprovada, em 2006, pela carta educativa, e não previa esta reviravolta.

Com o ensino primário concentrado na vila, a rede do pré-escolar ficaria repartida por 11 jardins-de-infância, seis da rede pública e cinco da responsabilidade do OUSAM e da Santa Casa da Misericórdia.
O equipamento de Cristelo foi inaugurado no ano letivo 2010/2011, e um ano mais tarde o de Rubiães.

Caso este cenário se confirme, fonte do OUSAM já fez saber que a instituição pode vir a fechar portas, após 27 anos de serviço, deixando no desemprego 40 funcionários.
Com valências para crianças e idosos, o OUSAM apoia mais de 250 utentes.