O Executivo Municipal de Monção aprovou o orçamento e o plano plurianual de investimentos para 2013, avaliado em mais de 19 milhões de euros, menos 15,8 por cento em relação a 2012 e menos 24,1 por cento em relação a 2011.
Com a nova diminuição nas transferências do Estado (Fundo de Equilíbrio Financeiro, Fundo Social Municipal e IRS), o plano estima uma poupança corrente de mais de dois milhões de euros e acentua a trajectória descendente do endividamento de médio e longo prazo.
José Emílio Moreira realça que o orçamento do próximo ano evidencia cortes em diversos eventos e despesas públicas.
A poupança, em 2012, será de cerca de um milhão e setecentos mil euros, segundo o autarca.
Desta forma, está prevista a conclusão do Cine Teatro João Verde, do Parque Desportivo Municipal, da quarta fase da Ecopista do rio Minho, do saneamento básico em Lapela e Pias, da central geotérmica no Parque Termal, da requalificação da rede viária municipal, da loja interactiva de turismo e da informatização do Arquivo Municipal.
Está ainda previsto o lançamento de novas obras, já identificadas, só com aprovação de novos financiamentos comunitários.
Neste período de “grande dificuldade económica e enorme incerteza no futuro”, a autarquia mantém o apoio dado às famílias e empresas localizadas em território concelhio.
As taxas, licenças e tarifas ficam congeladas, o IMI é cobrado à taxa mínima de 0,3 por cento, os jovens estão isentos de pagamento de licenças de construção e reconstrução de habitações e a derrama contínua fora das opções fiscais.
No âmbito da saúde, a autarquia manifesta-se disponível para reivindicar junto da administração central as melhores prestações de cuidados de saúde às populações locais, tendo esta atitude já obtido “bons resultados” com a instalação do Serviço Básico de Urgência e da Unidade Móvel de Saúde, bem como da manutenção da Unidade de Saúde do Vale do Mouro.
O orçamento para 2013 será agora sujeito a aprovação pela Assembleia Municipal na próxima sexta-feira, 21 de Dezembro.
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