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Do lítio à água –  E a COVID-19 não ensinou nada?!

Artigo de Liliana Silva
Vereadora na Câmara Municipal de Caminha / Antiga deputada na Assembleia da República

 

 

Infelizmente, estamos todos a viver a História. Refletir sobre o momento e sobre tudo o que nos está a acontecer é um imperativo nos dias que correm.

Este é um dos períodos mais difíceis da história da humanidade. Jamais pensamos que um dia o mundo iria parar, as vidas iriam ficar em suspenso e que um simples vírus poderia pôr em causa o sistema nacional de saúde e a nossa capacidade de
resposta.

Os portugueses, nesta Pandemia, deram uma verdadeira lição ao mundo, ao Governo e à própria Presidência da República. Os portugueses, quando a Diretora Geral de Saúde ainda desvalorizava a epidemia, já invadiam as redes sociais com apelos para que olhassem com atenção para a situação .

Quando o Presidente da República ainda andava a adiar reuniões do Conselho de Estado para decidir o Estado de Emergência, já os portugueses estavam confinados em casa, a fecharem empresas e a acautelarem-se.

Em Bergamo, Itália, já se faziam funerais de 30 em 30 minutos e os crematórios funcionavam 24h por dia e por cá ainda nada estava decidido. Só quando os portugueses deram o Grito de Revolta é que o Governo começou a concentrar as
suas forças na luta desta pandemia.

Um vírus que avançava velozmente pelo mundo, desde o ano passado, só teve a atenção do Governo da nação em março deste ano. À parte das medidas que foram sendo anunciadas desde essa altura, algumas com as quais concordo e outras que se revelaram mera propaganda política, a verdade é que tudo era novo para todos.

Nesse sentido, devemos dar o benefício da dúvida, para quem teve que decidir. Mas agora, já com mais de um mês de isolamento social, cumprido tanta compreensão por parte da generalidade da população, há situações que têm que ser claramente explicadas ao portugueses.

 

Aproveitam-se da pandemia

 

Estamos em isolamento, com restrições sociais e de mobilidade, com serviços públicos fechados, empresas a meio gás e vidas em suspenso, portanto, não se entende como é que são lançados pedidos de exploração de Lítio , no nosso País, cujo prazo da discussão pública começam e terminam exatamente ao mesmo tempo que o Estado de Emergência.

Isto é aproveitarem-se da Pandemia para impor uma estratégia de mineração a céu aberto que a população já chumbou publicamente. A agravar a situação, o Ministro do ambiente, João Pedro Matos Fernandes, ainda elabora um documento estratégico na área do ambiente e energia para o pós covid-19, com base em conselheiros como: vereadores da Câmara de Lisboa, altos cargos de empresas como a Galp e a EDP.

Continuo sem entender como é que se pugna por uma sociedade mais justa, equilibrada e sustentável se não se pergunta nada aos portugueses e se limita as ações e estratégias em soluções definidas por grandes grupos económicos, gestores e vereadores de Lisboa que pouco ou nada conhecem da realidade idiossincrática do País.

Portugal tem um território único, tem um bem de uma grandeza imensurável como é o caso da água. Temos, na maioria do território português ar puro para respirar, como não se encontra em muitas partes do mundo.

Despedaçar estes tesouros, por ganância económica é atravessar uma espada nas costas dos portugueses. Vender o nosso território e as nossas serras só porque poderão ser financeiramente rentáveis para grandes grupos económicos é gritante.

Temos exemplos de outros países, onde se consegue comparar a forma exponencial de crescimento entre as áreas de exploração mineira, os casos de doenças oncológicas e respiratórias e a desvalorização de áreas e habitações. Esses exemplos no mundo devem fazer-nos pensar que a troco de uma industria que dura 10 ou 15 anos, não devemos ficar com o território para sempre destruído.

Alguns tentam acenar com medidas de recuperação ambiental. Mas sejamos realistas. É impossível reporem aquilo que estragarão para sempre.

Veja-se o exemplo da requalificação ambiental das antigas minas do Mondego Sul que custaram 5,4 milhões de euros para uma área de 20 ha e mesmo assim deixaram para sempre danos no territórios inultrapassáveis

Agora imaginem quanto custará a recuperação ambiental de áreas como as que o Governo colocou para concurso Público no Programa Nacional aprovado em Conselho de Ministros em 2018. Veja-se a nossa Serra D’Arga , por exemplo. Pensemos numa área com 400 ha. Quanto custará a recuperação ambiental ?! Mais de 100 milhões de euros? Ninguém a fará !

E quem ficará para sempre destruído na sua alma será o Portugal profundo. Os problemas de água serão inevitáveis. A contaminação dos solos e poluição de rios e mares serão uma realidade.

E isto não são meros vaticínios. Isto é a realidade de todos os países onde a indústria mineira entrou com a força com que este programa do Governo pretende entrar. Não aprender com os erros dos outros, é ser-se irresponsável e colocar o dinheiro e os grandes grupos económicos à frente dos territórios e das populações.

 

O peso da água

 

E por falar em populações e territórios, deixem-me fazer uma pequena nota à nova empresa das águas a laborar no Alto Minho. Desde o primeiro minuto em que esta empresa me foi apresentada que não concordei com a sua constituição.

Esta empresa estava pensada desde a altura das últimas autárquicas, no final de 2017, mas nada foi dito às populações, sobre esta pretensão. Desconfio que se tivessem escrito isto nos manifestos eleitorais, de forma clara, as populações
teriam repensado o seu voto.

Em 2018, vêm então com esta novidade e impuseram-na nos concelhos com argumentos que, na minha opinião, não faziam sentido. O argumento principal era a de que só desta forma conseguiriam acorrer a fundos comunitários, no âmbito do ciclo da água. Mas tal não corresponde com a verdade, aliás como alguns já o vão assumindo.

Para acederem a fundos comunitários só tinham que ter território e nº de população suficiente e conseguiam-no se se juntassem todos os Municípios simplesmente. A criação de uma nova empresa para gerir a água, que nos pertence a todos, trouxe dúvidas sérias relativamente ao objetivo final da mesma.

Este serviço já era prestado pelas câmaras. Fazer alguns ajustamentos não era duplicar nem triplicar os valores das faturas. Tenho consciência de que era necessário haver uma ajustamento financeiro para que os Municípios não tivessem tanto prejuízo com a venda da água. Aliás, outros Municípios fizeram estudos financeiros sobre o impacto desta empresa e acabaram por não aceitar fazer parte.

Referem nesses estudos que, mesmo subindo o valor da tarifa da água, porque era imperativo, não chegava a ser um valor tao elevado como as tarifas cobradas pela empresa a ser formada. Esse foi o principal argumento para não aderirem a esta empresa. Infelizmente, nem todos fizeram esse estudo, nem todos falaram claramente às suas populações.

Não ouvi ninguém, a não ser aqueles que estavam contra a constituição desta empresa a dizer claramente às pessoas que nas suas faturas da água se iriam refletir salários, viaturas novas, equipamentos, arrendamentos de lojas, toda a logística, consumíveis e afins. Tudo isto iria começar a ser pago por todos nós na fatura da água.

Atualmente a realidade é esta: Se no caso dos utilizadores do tipo doméstico existem aumentos nas faturas de água desde 50 % , no caso dos não domésticos os aumentos passaram os 150 %. Esta não é a estratégia para se fixar população, nem tão pouco de cativar empresas para estes concelhos.

Teria sido interessante, aliás como sugeri na altura, que fizessem uma auscultação/referendo popular acerca do assunto. Deveria ter sido obrigatório reuniões publicas de esclarecimento e auscultação da população sobre esta empresa, para que a legitimidade da decisão fosse assumida por todos.

Considerei e considero leviano que um presidente de câmara decida sobre a alienação de um bem essencial que nos pertence a todos, como o é a água, sem consultar a população. Ainda para mais, para colocar um peso pesado em cima dos fragilizados bolsos dos munícipes.

E chegados que estamos aos dias de hoje, depois de, em 2018 ter dito que a água iria subir para máximos inimagináveis, eis que aquilo que era um aviso se tornou uma realidade. Em plena pandemia, com as dificuldades sentidas por todos nós, temos uma empresa que lesa mais de 15 mil pessoas e ninguém é responsabilizado.

Uma empresa lesa mais de 15 mil pessoas e alguns municípios aderentes não têm uma palavra a dizer aos munícipes e escondem-se atrás do conselho de administração da mesma. O conselho de administração gere uma empresa com total incompetência, lesando 15 mil pessoas e vem fazer uma conferência de imprensa a dizer simplesmente que pede desculpa pelo transtorno.

E fica assim. E nós vamos continuar a pagar tarifas elevadíssimas. E os senhores, escolhidos por nomeação, do conselho de administração vão continuar a auferir os seus salários milionários. E nós vamos continuar a pagar muito mais, sem ter qualquer garantia de nos estar a ser prestado um melhor serviço do que aquele que é feito pelas Câmaras que tiveram a coragem de se negar pertencer a esta empresa criada por alguns e que cobram tarifas muito mais baixas.

 

[Fotografia: Liliana Silva / DR]

 

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