O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou de imediato o fim das máscaras (só se mantêm em duas situações específicas) e a medida deverá entrar em vigor já este sábado.
Segundo o Observador, fica ainda a faltar a publicação que, se acontecer já amanhã em Diário da República, determinará que a medida entrará em vigor no dia seguinte.
Isto significa que este fim de semana já será livre de máscaras dentro de espaços fechados, bem como a sessão solene do 25 de abril na Assembleia da República e, claro, as aulas nas escolas logo depois do feriado.
A medida foi tomada esta quinta-feira, em Conselho de Ministros, pelo Governo, e o decreto chegou imediatamente ao Palácio de Belém, com o Presidente da República a dar-lhe luz verde de imediato.
“O Presidente da República promulgou o diploma do Governo, recebido esta tarde, que procede à alteração ao Decreto-Lei n.º 10-A/2020, de 13 de março, na sua redação atual, que estabelece medidas excecionais e temporárias no âmbito da pandemia da doença COVID-19, reduzindo designadamente a obrigatoriedade do uso de máscaras”, consta no site da Presidência da República.
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