Agora é oficial. A Galiza vai mesmo proibir a venda de bebidas energéticas a menores de idade.
A entrada em vigor desta medida já estava prevista para o início de 2024.
Entre avanços e recuos, o Governo galego aprovou finalmente esta segunda-feira um projeto-lei que prevê a proibição deste tipo de bebidas a menores, equiparando-as mesmo ao álcool, segundo o jornal Galicia É.
O objetivo é que a lei entre em vigor até “antes do final do ano”.
Nas lojas e supermercados, estas bebidas deverão estar sempre separadas dos outros refrigerantes.
Também proibida a menores de idade passará a estar a venda de dispositivos para cigarros eletrónicos (vaporizadores).
O objetivo, segundo a Junta da Galiza, é proteger a saúde dos menores.
Os estabelecimentos poderão pedir o DNI (cartão de cidadão) para venda daqueles produtos.
Passa também a estar interdita a venda daqueles em máquinas de vending.
Quanto à publicidade a estes produtos, ficará proibida num raio de 200 metros ao redor de escolas ou centros para menores.
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