A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) realizou uma operação de fiscalização em 10 estabelecimentos de diversão noturna na cidade de Vila Real, distrito de Bragança.
Em norta divulgada, a ASAE refere que foram instaurados dois processos-crime pela infração de usurpação.
Segundo a Sociedade Portuguesa de Autores, “a utilização de «cópias» (reproduções) que não sejam os «originais», constitui crime de usurpação (…) punido com penas previstas na lei, bem como obriga à indemnização dos titulares dos direitos lesados nesta prática”.
Nesta ação, foram também instaurados cinco processos de natureza contraordenacional por falta de condições de higiene e por violação da lei do tabaco.
Foram ainda apreendidos um computador portátil, uma mesa de mistura de DJ, seis colunas e uma pen drive. Tudo no valor de 1.700 euros.
Refere ainda a ASAE que, “por suspeita de adulteração de bebidas espirituosas foram efetuadas colheitas de amostras as quais serão analisadas no Laboratório de Segurança Alimentar da ASAE”.
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