O concelho de Monção vai investir cerca de 740 mil euros no presente ano letivo em alimentação, transportes escolares, prolongamento de horário, apoio ao refeitório e acompanhamento/vigilância.
Para o efeito, o executivo municipal aprovou uma proposta de protocolo a celebrar com as juntas de freguesia e instituições de solidariedade social do concelho.
Segundo o documento, que será objeto de apreciação e votação na reunião da assembleia municipal a 27 de setembro, “as juntas de freguesia e as instituições de solidariedade social recrutam o pessoal para a satisfação daquelas tarefas, ficando a autarquia responsável pela respetiva remuneração, encargos legais com a taxa social única e seguros contra acidentes de trabalho”.
Em paralelo, com a finalidade de suprir os circuitos em falta, foram selecionadas, através de concurso público, seis empresas privadas que deverão cumprir com os requisitos legais no transporte de crianças, nomeadamente cadeiras específicas e acompanhamento/vigilância. Procedimento semelhante foi adoptado na escolha da empresa responsável pelas refeições nas cantinas.
De acordo com o vice-presidente da Câmara Municipal de Monção, Augusto Domingues, estes apoios visam “a criação de condições efetivas para o normal funcionamento das escolas, assegurando que todas as crianças, independentemente da sua condição social, possam entrar no ano letivo em segurança e igualdade de oportunidades”.
Acrescenta-se, ainda, o apoio monetário para aquisição de livros e material escolar aos beneficiários do primeiro e segundo escalão e bolsa de estudos ao ensino superior “João Verde”, em fase de avaliação, e remuneração aos professores das atividades extra curriculares, em fase de contratação.
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