A Agência para a Modernização Administrativa (AMA) convidou o município de Ponte da Barca, conjuntamente com mais cinco, a participar num projeto piloto de desmaterialização dos serviços municipais abrangidos pela Diretiva de Serviços da União Europeia.
De acordo com o autarca local, este projeto prevê a criação de um balcão único eletrónico, designado “Balcão do Empreendedor”, tendo em vista a simplificação do regime de instalação e funcionamento de vários serviços bem como o licenciamento zero.
Vassalo Abreu explica que o convite deve-se ao trabalho desenvolvido até ao momento, designadamente, a forte aposta na organização e modernização do funcionamento da Câmara Municipal e na qualificação e formação dos funcionários.
Este processo de agilização dos serviços municipais já se encontra muito avançado em Ponte da Barca, podendo ficar concluído durante o próximo Verão ou, “na pior da hipóteses”, diz Vassalo Abreu, no final do ano.
Compete aos municípios que integrarão a fase piloto durante este ano de 2012, a implementação de um plano de trabalho que garanta, entre outras coisas, a definição das especificidades funcionais dos formulários eletrónicos e documentos complementares apresentados pela AMA e a promoção e realização de sessões de trabalho regulares, de modo a monitorizar a execução do plano de trabalhos, a harmonização de procedimentos e a partilha de informação entre os municípios envolvidos na fase experimental.
O Município de Ponte da Barca integra um projeto piloto da Agência para a Modernização Administrativa, com o objetivo de simplificar o acesso dos munícipes aos vários serviços prestados pela autarquia, evitando deslocações.
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