O município de Vila Nova de Cerveira vai baixar significativamente os impostos municipais em 2013, designadamente o IMI e a derrama, por proposta do executivo.
Nos prédios urbanos avaliados, o IMI é fixado no mínimo legal, 3%, ficando os prédios urbanos não avaliados com a taxa de 0,8%.
José Manuel Carpinteira considerou que a política fiscal em sede de IMI deve procurar assegurar o reforço das receitas municipais geradas localmente, face à diminuição das transferências provenientes do Orçamento de Estado, sem deixar de ser sensível à conjuntura e às dificuldades das famílias.
Há também boas notícias para as empresas e a derrama (imposto que incide sobre o lucro tributável das pessoas coletivas, sendo a sua taxa fixada anualmente, pelos municípios, no valor máximo de 1,5%) vai diminuir, quer na taxa normal quer na taxa reduzida, sendo esta última uma opção que que Vila Nova de Cerveira já praticava.
Apesar de não ser possível prescindir da derrama, José Manuel Carpinteira defendeu a necessidade de um esforço acrescido de racionalização e aumento da própria eficiência das autarquias no desenvolvimento da respetiva atividade, de molde a não onerar ainda mais os cidadãos e as empresas.
As propostas foram discutidas a aprovadas por unanimidade pelo Executivo e serão submetidas, esta sexta-feira, à Assembleia Municipal para a necessária autorização.
Comentários: 0
0
0