Monção/Melgaço: Associação de Produtores de Alvarinho contra aumento do imposto no vinho

A Associação de Produtores de Alvarinho (APA) de Monção e Melgaço vê com grande preocupação a recente noticia sobre a intenção do Governo se encontrar a estudar uma proposta de aumento dos impostos tributados ao setor do vinho. O Executivo de António Costa deverá estar a estudar um aumento no imposto sobre o vinho, como forma de arrecadar mais receita fiscal, avançou o Correio da Manhã na edição desta quarta-feira, 5 de Outubro. O objectivo é compensar a descida do IVA na restauração, que desde meados deste ano baixou de 23% para 13%, e deverá passar por uma subida do Imposto sobre o Álcool e as Bebidas Alcoólicas (IABA) do vinho para o nível que é aplicado à cerveja, explica o jornal. Esta solução permitirá obter uma receita fiscal superior a 100 milhões de euros por ano, indica o Correio da Manhã.
“Esta proposta de aumento do IABA terá como consequência natural numa redução clara do consumo, visto que o vinho irá aumentar o seu valor. Esta quebra no consumo terá como consequência um impacto no circuito da distribuição, gerando um aumento de stocks, redução do valor do vinho e em ultima analise um abandono das pequenas explorações agrícolas”, considera a APA em comunicado. “Esta medida é profundamente injusta, visto que a repercussão deste aumento incidirá em diversos sectores, tais como o turismo e a restauração”, acrescenta ainda aquela associação.
Por outro lado, lembra ainda a Associação de Produtores, o setor do vinho conta com uma tributação de IVA a 13%, sendo o único da agricultura portuguesa que suporta uma taxa parafiscal – a Taxa de Coordenação – que financia integralmente os serviços do Estado alocados ao sector através do Instituto da Vinha e do Vinho. “O setor do vinho já se encontra extremamente tributado, e como tal não podemos aceitar a introdução de mais impostos”. “A APA opõe-se determinantemente a qualquer intenção de aumento de impostos no sector no vinho”.