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Monção

Monção/Idosos: Candidaturas para apoio na compra de medicamentos começam esta segunda-feira

24 Agosto, 2015 - 10:47

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Candidaturas decorrem até 7 de setembro, mediante a apresentação de requerimento próprio.

Arrancam esta segunda-feira as candidaturas para apoio aos idosos mais desfavorecidos na compra de medicamentos. O regulamento, objeto de um período de audiência pública de 30 dias para recolha de sugestões, já foi publicado no Diário da República e aprovado nos órgãos executivo e deliberado.
Cumpridas estas formalidades, abrem-se agora as candidaturas aos interessados que decorrem até 7 de setembro, mediante a apresentação de requerimento próprio que pode ser solicitado no Balcão Único da Atendimento da Câmara Municipal de Monção, edifício do Loreto, ou descarregado do portal municipal. “Os reduzidos recursos financeiros aliados ao envelhecimento progressivo da nossa população levam-nos a equacionar medidas concretas para combater situações de adversidade social. O apoio na compra de medicamentos é uma delas. Não queremos que ninguém deixe de tomar os remédios por não os poderem comprar. A nossa função é essa: ajudar quem mais precisa”, refere o presidente da Câmara de Monção, Augusto Domingues.
O apoio, destinado a 50 pessoas do concelho com comprovada carência económica, traduz-se na comparticipação de 50 por cento do encargo do utente na compra de medicamentos com receita médica do Serviço Nacional de Saúde (SNS). Estes podem ser adquiridos numa das seis farmácias existentes no concelho.
Cada utente terá um planfond anual de 160 euros. A conta corrente é feita através de um cartão que será disponibilizado aos beneficiários, sendo atualizado sempre que houver uma compra. Para esta iniciativa solidária, a autarquia inscreveu uma verba de 8 mil euros no orçamento municipal para este ano.
Para concorrer, são necessários alguns requisitos: ter idade igual ou superior a 66 anos; ser pensionista, reformado ou carenciado com insuficientes meios de subsistência; residir, há pelo menos dois anos, no concelho de Monção em alojamento familiar; e possuir um rendimento per capita do agregado familiar inferior a 50% do valor do Indexante de Apoios Sociais (IAS).
Esta medida, conclui a autarquia, “vem dar cumprimento a uma promessa eleitoral do atual executivo e visa atenuar as dificuldades sentidas por muitas pessoas com rendimentos e pensões muito baixas. No fundo, trata-se de um apoio destinado a minorar situações de fragilidade social”.

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