Termina no final desta semana o prazo que a empresa concessionária das termas de Monção, a Advancesfera, tem para entregar as chaves daquele espaço à Câmara Municipal. Recorde-se que, no passado mês de novembro, a autarquia deu à empresa um prazo de 30 dias para regularizar dívidas em atraso. Só em rendas mensais, 11 no total, a empresa concessionária do Balneário Termal de Monção deve 55 mil euros. Os números foram referidos pelo presidente da Câmara de Monção, António Barbosa, em reunião do Executivo Municipal realizada nesse mesmo mês. A estas cifras, somam-se outras tais como o “incumprimento na liquidação do fornecimento de água pública (cerca de 11.500 euros), bem como atrasos no plano de pagamentos aprovado por deliberação camarária (11 mil euros). A estes valores, acresce IVA à taxa legal em vigor”, leu o edil monçanense. Contas feitas, a divida global da Advancesfera ao Município de Monção é de cerca de 100 mil euros. A dívida não foi paga. Como consequência, a autarquia deu novo prazo à concessionária: desta vez para entregar as chaves do espaço. “O prazo termina no final desta semana. Se não entregarem, a única possibilidade é ir para Tribunal, como é evidente, e exigirmos a entrega dessas chaves. Não há outra forma de o fazer! Mas eu penso que haverá boa vontade das partes. Vamos ver o que os próximos dias aguardam”, disse António Barbosa à Rádio Vale do Minho esta segunda-feira, após a reunião do Executivo Municipal.
Déjà vu
Disse o filósofo Friedrich Hegel que “a história repete-se sempre, pelo menos duas vezes”. O pensamento não podia ser mais a propósito. Foi no dia 26 de maio de 2014 que a Câmara de Monção, então presidida por Augusto Domingues (PS), anunciou que o balneário termal tinha até 16 de junho desse mesmo ano para regularizar a dívida ao Município. A empresa não cumpriu e em março de 2015 foi a própria Unidade Local de Saúde do Alto Minho (ULSAM) a fechar as portas daquele espaço. Antes deste fecho de portas, o balneário tinha sido reaberto em junho de 2008. Estava encerrado há três anos. O equipamento foi concessionado, por 25 anos e por 1,2 milhões de euros, pela Câmara de Monção ao grupo espanhol Tesal que localmente constituiu a Advancesfera, para gerir a estrutura.
Quatro meses depois, em pleno verão de 2015, as Termas voltam a abrir portas. A concessionária garantiu ter feito obras num investimento de cerca de 100 mil euros no sentido de responder às exigências feitas pela autoridade sanitária. A responsável pela estrutura, Elisabete Fernandes, garantiu então que com esta abertura iriam ser regularizadas as dívidas à Câmara relativas à concessão. A promessa estava feita e a situação deixava feliz a gestão socialista da Câmara de Monção. Mas o PSD mantinha-se atento. Em novembro desse mesmo ano, os sociais-democratas questionaram o Executivo Municipal sobre o nível de cumprimento da administração do Balneário Termal. Na resposta, o presidente da Câmara de então, Augusto Domingues, garantiu que “o Balneário Termal está a cumprir, pelo menos com o que é básico que é pagar as rendas”.
Tudo parecia correr bem. Só que esta harmonia terá terminado aqui. O ano seguinte e o aproximar das eleições autárquicas de 2017 colocaram a descoberto um novo cenário de incumprimento por parte da empresa concessionária. A situação arrastou-se meses a fio até que, às portas do sufrágio, o líder da oposição social-democrata perdeu a paciência. Em reunião de Câmara realizada durante o passado mês de agosto, António Barbosa defendeu imediata notificação com prazo à entidade ou então a rescisão do contrato “que é aquilo que já deveria ter sido feito há muito tempo”. Desafiou mesmo a gestão socialista a ter “coragem política para resolver de uma vez por todas este problema”. Na resposta, o presidente da Câmara mostrou-se disponível para discutir o destino das Termas em reunião de Câmara mas só no início do mandato seguinte. “Seria cómodo, mediante os números, eu chegar lá e fazer um despacho mas eu respeito muito a gente que lá trabalha”, sublinhou Augusto Domingues. “E é isso que muitas vezes me prende nas decisões”, confessou o edil socialista nessa reunião.
“A primeira vez como tragédia…”
Já como presidente de Câmara, António Barbosa foi taxativo no passado mês de novembro. “Isto tem de ser um espaço que tem de estar ao serviço da população. Ao serviço da comunidade e ao serviço do futuro do concelho. Há 20 ou 30 anos atrás, as Termas eram um símbolo de Monção”, recordou o edil monçanense. “A mim preocupa-me a questão do emprego, mas preocupa-me muito mais alguém que nem de Monção é a explorar um espaço que não está em condições de estar aberto ao público”. De olhos fixos no público, quase em tom professoral, o presidente da Câmara gizou num quadro imaginário “uma empresa não paga rendas, não paga água, não tem o edifício em condições mínimas para fazer o seu trabalho, uma empresa que não está a fazer o mínimo exigido em relação ao estabelecido no contrato de concessão pública”.
Do lado da vereação socialista, o apoio à tomada de posição apresentada pela maioria de direita foi unânime. No entanto, o vereador Paulo Esteves alertou para cenários que possam surgir no caso de a dívida não ser regularizada em 30 dias. “O Hotel das Termas vive dos aquistas. Até que ponto é que o Hotel irá ou não sofrer com um encerramento, mesmo que temporário, do Balneário Termal? Preocupam-me as pessoas que lá trabalham”, desabafou. E Paulo Esteves foi mais longe. “O que virá depois? Que planos temos para o caso desta empresa não cumprir? Temos também de preparar-nos para um contencioso. O processo poderá durar vários anos”, avisou o vereador do PS.
Seguiu-se a vez do líder da oposição oposição socialista tomar a palavra. Em tom sereno, Augusto Domingues anunciou desde logo que a esquerda iria votar favoravelmente a proposta apresentada. “Se eles pagarem a dívida, continuam. Não é uma resolução. Teremos de esperar novo incumprimento para rescindirmos”, apontou Augusto Domingues que fez então o ‘flashback’. “É uma posição muito parecida com aquela que adotámos [em 2014]. Eles vinham e pagavam a dívida muito próximo da totalidade e depois andávamos nisto”, lamentou Augusto Domingues.
Na votação, a proposta foi aprovada por unanimidade. Ao pensamento de Hegel, o filósofo Karl Marx acrescentou: “… a primeira vez como tragédia, a segunda como farsa”. Estão vistas, portanto, a tragédia e a farsa. Faltam as chaves.
E realmente está vista a farsa que é esta Radio Vale do Minho…. Diga-se que é o lobo disfarçado de cordeiro. No entanto “no melhor do pano cai a nódoa” e agora esta Rádio, que mais não é que um Gabinete de Comunicação do Executivo, demonstra bem a sua falta de profissionalismo e de ética jornalística. É como diz Bianca Carneiro “A ética difere um bom profissional de um profissional”. E por falar em profissionais, razão tem Frank Lloyd Wright quando afirma que ” Um profissional é aquele que faz o seu melhor trabalho quando menos vontade tem de o fazer.” E isso não se vê nesta Rádio
Sr.Joao Costa, aceite a realidade das nossas termas que estao cada vez pior desde que la esta este senhor a explorar. Antes de este senhor arroinar as nossas TERMAS estava tudo bem melhor.
Aconselho-o a nao misturar politica com proficionalismo da nossa estacao de radio.