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Monção

Monção: Sepultura no Cemitério Municipal perto de ser apropriada pela Câmara

8 Abril, 2022 - 15:39

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Concessionários “não são conhecidos ou residem em parte incerta”.

Dentro de 60 dias será considerada “abandonada e a favor da autarquia”. Trata-se da “sepultura nº 16” no “talhão 4º Direito” do Cemitério Municipal. 

 

Segundo o Município, é uma sepultura perpétua “cujos concessionários não são conhecidos ou residem em parte incerta, e já não exercem os seus direitos há mais de 10 anos”.

 

Assim, avisa a autarquia, “é concedido um prazo de sessenta dias para os concessionários das sepulturas discriminadas se apresentarem a reivindicá-las, findo o qual, sem que seja apresentada qualquer reclamação, poderá a Câmara Municipal deliberar a prescrição a seu favor, das mesmas, declarando caduca a concessão, a qual importará a apropriação pela Câmara Municipal das sepulturas em causa”.

 

“Devido à falta de dados relativos às sepulturas (identificação e data das inumações dos cadáveres ou ossadas que no mesmo se encontram depositados), dispõe esta Câmara Municipal de um levantamento fotográfico das mesmas, o qual também poderá ser consultado no Balcão Único de Atendimento, sito no Largo do Loreto, na vila e concelho de Monção, todos os dias úteis, entre as 9h00 e as 12h30 e as 13h30 e as 16h15, tendo os concessionários ou seus representantes, o prazo de sessenta dias para reivindicar o direito de concessionário”, lê-se ainda.

 

 

[Fotografia: Google StreetView]

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