A Santa Casa da Misericórdia de Monção (SCMM) reagiu esta sexta-feira às acusações de que foi alvo por parte do Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal (CESP). Acusações essas onde esta estrutura sindical denuncia que a instituição “não respeita os direitos e dignidade dos trabalhadores”. A instituição responde e considera que o Vice-Provedor está a ser vítima de um ataque “soez e maldoso”.
Num comunicado envidado à imprensa, a Mesa Administrativa da SCMM manifesta-se solidária com Armindo Ponte. Diz continuar a depositar “inteira confiança” no Vice-Provedor e rejeita “energicamente, todas as insinuações tecidas no conteúdo da nota do CESP, porque desprovidas de qualquer veracidade, sendo completamente falsas e mal intencionadas, visando unicamente denegrir a imagem duma Instituição que preza e se orgulha em servir condignamente todos os utentes, que ocorrem aos seus múltiplos serviços, bem como privilegiar total respeito com as mais de duas centenas de funcionários/colaboradores”.
Na mesma nota, a SCMM garante pautar-se pelo “estrito cumprimento de todas as obrigações legais no que concerne aos direitos dos mesmos, plasmados na lei geral e no Acordo Colectivo de Trabalho, em vigor”.
Considera a instituição que “é completamente falso e mesmo absurdo admitir que haja, por parte da Instituição ou qualquer seu representante, quaisquer tentativas que visem molestar trabalhadores”. “Antes o cuidado em dotá-los das melhores condições na prática dos serviços a que são chamados, dentro da sustentabilidade necessária”, acrescenta.
“É completamente falso e mesmo absurdo admitir que haja, por parte da Instituição ou qualquer seu representante, quaisquer tentativas que visem molestar trabalhadores.”
Refere ainda o comunicado que “evidenciando alguma particularidade, sem fuga ao contexto geral, as trabalhadoras ou funcionários que se encontram ou estiveram em baixas médicas apresentam, na totalidade, situações de “doença natural”, tal como jamais alguém foi despromovido das funções para que foi contratado”. Além do mais, continua a Santa Casa, “são profundamente falsas e desprovidas de fundamento as insinuações de retirada de 25% nos vencimentos, apontando a realidade para o contrário, ou seja, além da garantia mínima legal dos vencimentos, a maioria aufere compensações monetárias acima da lei, sem obrigação, mas em sinal de estímulo e incentivo”.
“São profundamente falsas e desprovidas de fundamento as insinuações de retirada de 25% nos vencimentos.”
A Mesa Administrativa da instituição repudia também, “de forma veemente, até porque ofensiva, a afirmação
sindical de menosprezo a que foram votadas certas valências, como expressamente “as funções de apoio domiciliário ou outras de níveis mais baixos”, pois todas são merecedoras do mesmo respeito e da mesma dignidade”.
Em jeito de conclusão, a instituição diz mesmo que as acusações vindas do CESP “padecerem de ilegalidades, pois
como reconhece o CESP, a Autoridade para as Condições de Trabalho, conhecedora da denúncia da situação, há mais de meio ano, nada intentou contra a própria Instituição”.
Recorde-se que o CESP marcou para a próxima segunda-feira uma ação de denúncia contra o Vice-Provedor da Santa Casa da Misericórdia de Monção, Armindo Ponte. A denúncia pública vai realizar-se em frente àquela instituição, estando marcada para as 11h00. O objetivo, explica o CESP em comunicado, é “alertar a opinião pública e exigir a intervenção imediata das autoridades competentes (ACT e Ministério do Trabalho) para pôr fim às ilegalidades que ocorrem na instituição”.
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