PSD e CDS-PP de Monção viabilizaram esta segunda-feira as Grandes Opções do Plano e o Orçamento para 2016 apresentadas pela vereação socialista. Depois do voto contra dado em dezembro, essencialmente justificado pela insatisfação relativamente à transferência de verbas para as freguesias, o PSD absteve-se perante os números que vinham reivindicando – 1 milhão e 500 mil euros. Essa foi, conforme explicou o presidente da Câmara, uma das principais mudanças neste novo documento. “Na discussão anterior já nos tínhamos aproximado. [Em dezembro] o valor apresentado foi 1 milhão e 375 mil euros. Foi depois elevado para 1 milhão e 425 mil euros. O PSD entendeu que deveria ir até 1 milhão e 500 mil euros. Depois de termos dialogado [nos últimos dias] entendemos chegar até esse valor”, disse Augusto Domingues. “Seguiu-se depois a discussão da fórmula [de distribuição], que ficou em 35% para o critério da igualdade, 20% para o território e 45% para a população”, revelou o autarca socialista. Muda também a verba transferida para as associações e coletividades: passa de 125 para 200 mil euros.
Situado nos 17,6 milhões de euros, este novo orçamento foi definido por Augusto Domingues como “equitativo, gere-se por fórmulas. Foi difícil de fazer, porque nos falta investimentos. Foi difícil ajustar a receita à despesa. É um orçamento social, preocupado com as pessoas no sentido de manter barato o nosso território. Há mais de dois anos que não mexemos nas tarifas”. O autarca alertou ainda para a importância deste ano para os Municípios. “Eu sei que PSD e CDS-PP não estão a ‘brincar aos orçamentos’. Mas é importante que não ‘brinquemos aos orçamentos’! Este ano é um ano crucial. É o ano dos avisos para candidaturas comunitárias e nós não podemos estar a gerir de forma corrente o nosso município tendo à porta hipóteses de fazer candidaturas a financiamentos importantíssimos para a nossa comunidade”.
PSD lamenta dificuldades do Município em criar receita própria
A resposta do PSD ao presidente da Câmara surgiu pela voz do vereador João Garrido. “O PSD é responsável e não vai ‘brincar aos orçamentos! Lutámos para que as freguesias pudessem ter mais responsabilidade no desenvolvimento das suas terras”, apontou. No entanto, o autarca ‘laranja’ não deixou de lamentar as dificuldades do município em criar receita própria. “Se não existir desenvolvimento económico, a Câmara irá ter dificuldades. Vive muito à custa de transferências do Estado. A Câmara tem de aproveitar este quadro comunitário que aí vem. É uma oportunidade que a seguir não sei se iremos continuar a ter”, disse João Garrido.
Do lado do CDS-PP, o vereador Abel Batista voltou a recordar que o orçamento já poderia ter sido aprovado em dezembro. O autarca centrista lembrou a oportunidade dada pela direita ao presidente da Câmara para adiar a votação por alguns dias. Abel Batista começou por saudar o “progresso” feito no novo documento apresentado, nomeadamente no que diz respeito “ao aumento de verba para as associações e em particular para as IPSS”. No entanto, para o autarca do CDS-PP, o crescimento das verbas para as freguesias “não resolve o problema de duas em concreto: Merufe e Podame. Isto no sentido do alargamento dos respetivos cemitérios e da criação de uma casa mortuária. Não está aqui contemplado. Há claramente uma discriminação por parte do Executivo socialista em relação a estas duas freguesias”.
Na réplica, o presidente da Câmara referiu que “no orçamento anterior havia dois vocábulos que já me estavam a fazer uma confusão enorme: casa mortuária. Quisemos acabar com esse investimento, sobretudo em casas mortuárias megalómanas. Atendendo à distribuição de capital feita, nada os impede [a Merufe e Podame] de o fazer. A título de exemplo, só para Merufe vão 100 mil euros. E com 100 mil euros faz-se uma casa mortuária. É uma questão de opção!”.
Concelhia socialista regozija-se com aprovação do orçamento
A Comissão Política do PS Monção congratulou-se, após a reunião camarária desta segunda-feira, pela aprovação do orçamento apresentado pelo Executivo Municipal. Em nota de imprensa, aquela estrutura realça que “esta demonstração de uma enorme experiência autárquica onde não há vencedores nem vencidos confere-lhe [a Augusto Domingues] uma atitude muito proactiva e de grande proximidade com os Monçanenses”. Os socialistas registam ainda “o empenho e dedicação do autarca na defesa dos interesses dos seus munícipes, nomeadamente as juntas de freguesia e coletividades do concelho, procurando o consenso e o diálogo com todos os intervenientes, facto que lhe garante o sucesso do seu mandato autárquico”.
Com a aprovação deste orçamento, o Município começa a despedir-se do cenário de gestão corrente que dura desde o início do ano. O documento segue para Assembleia Municipal a ter lugar durante o próximo mês de fevereiro.
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